Lisboa, 06 jun (Lusa) – O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou hoje que sem inversão de aspetos estruturais da proposta do Governo de estatutos entrará em “guerra aberta” com o Ministério da Justiça, considerando que ataca a autonomia da estrutura.
“Se não houver uma inflexão em algumas matérias estruturantes o sindicato entrará em guerra aberta com o Ministério da Justiça e com o Governo. Trata-se uma tentativa de subjugar a magistratura do Ministério Público e, nalguns aspetos, até haver um aniquilamento de direitos e uma grande carga de deveres, incompreensÃveis, perante os magistrados”, afirmou o presidente do sindicato, António Ventinhas.
Após uma delegação do sindicato ser recebida pelo grupo parlamentar do PSD, António Ventinhas evitou falar em greve, mas disse que, “face à gravidade das propostas” implicará “uma reação muito forte por parte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, porque não está em causa um outro pormenor ou uma questão remuneratória, o que está em causa é a própria estrutura de carreira, do que é ser magistrado do Ministério Público”.