Lisboa, 06 jan 2026 (Lusa) — Um total de 60 polícias da PSP iniciaram hoje o curso de controlo de fronteiras aéreas para reforçarem a partir do fim de fevereiro o aeroporto de Lisboa, anunciou hoje aquela polícia.
Segundo a Polícia de Segurança Pública, o curso, que vai decorrer até 22 de fevereiro, é composto por duas turmas constituídas por 30 formandos cada, num total de 60 polícias, que já têm a formação de guarda de fronteira.
A PSP precisa que vão ser abordados no curso temas relacionadas com controlo de fronteiras aéreas como tráfico de seres humanos, documentação de segurança, análise de risco, direito de asilo e de estrangeiros, capacitando os polícias da PSP com “os conhecimentos e competências necessárias para a realização de controlos de fronteira”.
Fonte da PSP disse à Lusa que os 60 polícias vão estagiar, na quinta semana de curso, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, infraestrutura onde vão ficar de serviço.
A PSP indica também que este curso insere-se no plano de ação de capacitação de recursos humanos decorrente da entrada em funcionamento do sistema europeu de controlo de entradas e saídas (EES) em abril de 2026, num total de 10 ações de formação para capacitação de 500 polícias destinados a todos os aeroportos que constituem fronteira aérea em 2026.
Fonte da PSP afirmou também à Lusa que deixou de haver tempos de espera no aeroporto de Lisboa desde a suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários.
Este sistema foi suspenso no aeroporto de Lisboa há uma semana por um período de três meses, para diminuir as filas de espera, voltando a ser reativado no final do março, data muito próximo da entrada em funcionamento a 100% do EES em toda a União Europeia.
Outra das medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado anunciada pelo Governo foi o reforço de militares da GNR, tendo os 24 militares com formação de guarda de fronteira iniciado hoje as funções no aeroporto de Lisboa.
O aeroporto de Lisboa foi também reforçado com 80 agentes da PSP, durante o período de Natal e Ano Novo, devido aos elevados tempos de espera.
Fonte da PSP disse que este reforço vai continuar e sublinhou que hoje “é notória” a existência de “mais polícias da PSP a trabalhar na Esquadra de Controlo Fronteiriço do aeroporto do que balcões de atendimentos disponíveis”.
A PSP relembra ainda que “são somente disponibilizados” pela gestora do aeroporto de Lisboa 16 balcões de atendimento nas chegadas e 14 nas partidas, além das ‘e-gates'(portas tecnológicas para leitura biométrica).
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.
Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma ‘task force’ de emergência para gerir a situação de crise.
Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.
Com a suspensão do sistema informático EES, os passageiros fora do espaço Schengen – que não pertencem ao espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadoria e que necessitam de passar pelo controlo de fronteiras — voltam a ser controlados pelo sistema antigo, que envolve a leitura do passaporte e, frequentemente, o carimbo manual para registar a entrada/saída, com os agentes a verificar a identidade e duração da estadia, não estando a ser feito atualmente a recolha de dados biométricos.
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