Brasília, 25 mar 2026 (Lusa) – O Senado brasileiro aprovou na terça-feira um projeto de lei que criminaliza a prática de misoginia e equipara esta conduta ao crime de racismo, com as penas a serem agravadas para até cinco anos de prisão.
O texto, que segue para aprovação da Câmara dos Deputados, define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
Na prática, isso significa que o crime de misoginia não prescreve e nem permite fiança.
A proposta também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
Embora os senadores tenham aprovado o projeto de lei por unanimidade, com 67 votos, houve divergências em relação ao texto.
Enquanto alguns senadores apontavam o projeto como uma defesa da família e das mulheres, parlamentares ligados ao ex-Presidente Jair Bolsonaro temiam riscos à liberdade de expressão e banalização da Lei de Racismo.
A aprovação do projeto de lei surge no momento em que dois casos recentes de feminicídio provocaram forte comoção no Brasil, um o assassinato de uma militar e outro de uma guarda municipal, mortas pelos seus respetivos parceiros.
Os dois autores dos crimes eram agentes de autoridades brasileiras, sendo que um deles encontra-se em prisão preventiva e o outro suicidou-se.
Em 2025, o Brasil bateu o recorde de feminicídio, com 1.470 casos, de acordo com os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro.
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