Varsóvia, 21 ago 2023 (Lusa) — O Presidente da República justificou hoje o veto polÃtico ao decreto sobre a habitação com a ausência de consenso partidário e alegando a eficácia reduzida das medidas, afirmando que “a vida coninua” se o PS confirmar o decreto.
“Eu enumero, ponto por ponto […], insuficiências de aplicação rápida deste pacote e da ausência total de acordo de regime, total de consenso partidário, é apenas uma força polÃtica que vota a favor, dois deputados de duas outras forças polÃticas abstêm-se e tudo o resto vota contra. Precisávamos era de uma reforma que não fosse para dois anos, dois anos e meio, e para isso tinha de ter um apoio significativo no parlamento”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa no primeiro de dois dias de visita oficial a Varsóvia.
O chefe de Estado acrescentou que, “sabendo que há uma maioria que pode reconfirmar, em consciência não podia deixar de dizer o que pensava”, porque o conjunto de diplomas “não representava a base de apoio nacional que era necessária”.
“É uma questão de exercÃcio de competência pela Assembleia da República e o Presidente exerce a sua competência. A Assembleia confirma, a vida continua e cá estaremos vivos para daqui a dois, três anos, vermos o resultado”, declarou.
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