Boticas, Vila Real, 12 dez 2024 (Lusa) — A Savannah Resources afirmou hoje que pode “retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias” para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lÃtio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.
Numa informação aos acionistas a que a Lusa teve acesso, a empresa explica que foi concluÃdo o processo de servidão administrativa relativo à instalação de uma mina em Boticas, distrito de Vila Real, o que concede à Savannah “acesso imediato aos terrenos que ainda não possui” na concessão mineira.
A empresa esclarece que a servidão administrativa concede “acesso temporário” aos terrenos e que “todas as partes interessadas e proprietários de terrenos foram informados pelas vias formais (em acréscimo à s comunicações repetidas feitas ao longo das últimas semanas nos vários meios).
Acresce que “o anúncio foi publicado em Diário da República [DR] a 06 de dezembro, e mais de metade do total das compensações foram já pagas pela Savannah aos proprietários”.
“A Savannah tem agora o direito de acesso imediato aos terrenos […] permitindo-lhe realizar o trabalho de campo, incluindo a segunda fase de sondagens”, diz a empresa.
A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso recusou na quarta-feira reconhecer legitimidade à decisão da secretária de Estado da Energia, publicada no DR, para que a empresa Savannah aceda a terrenos privados e baldios para a prospeção de lÃtio.
“O gabinete da secretária de Estado da Energia emitiu um despacho em Diário da República [DR] concedendo à empresa a requerida servidão. Uma concessão desta natureza autoriza a Savannah Resources a aceder aos terrenos abrangidos e a levar a cabo trabalhos de prospeção durante o prazo de um ano”, alerta a associação, referindo estarem em causa “terrenos privados e baldios”.
Hoje, a Savannah diz que foi também concedida uma Concessão Mineira Aldeia.
“Em maio de 2019 foi publicada uma estimativa de recursos minerais […] para um depósito no Bloco A e este recurso ‘Aldeia’ foi apresentado no Estudo de Definição do Projeto de junho de 2023. A Savannah exerceu uma opção para permitir a aquisição do Pedido de Concessão Mineira Aldeia em junho de 2019”, descreve.
A empresa destaca também o “novo Plano de Ação para Matérias-Primas CrÃticas”, no âmbito do qual o Grupo de Trabalho para a Regulamentação Europeia de Matérias-Primas CrÃticas (GT-REMPC), criado pelo governo português, “apresentou um plano para desenvolvimento dos recursos de matérias-primas crÃticas em Portugal”.
Entre as “principais dimensões, que serão implementadas a partir do primeiro trimestre de 2025”, está “a concessão do estatuto PIN (Projeto de Interesse Nacional) a projetos estratégicos”.
A isto, soma-se a “prestação de apoio financeiro para desenvolvimento do setor pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o Banco Português de Fomento (BPF) e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI)”.
Prevê-se igualmente a “execução do processo de concurso previsto para a prospeção de lÃtio nas seis áreas previamente identificadas ao longo de 2025”, estando também “previstos leilões separados para prospeção de cobre e ouro”.
A 03 de dezembro, a ministra do Ambiente e Energia indicou que o Governo deve avançar em 2025 com concursos para a prospeção de cobre, ouro e lÃtio.
A ministra falava na apresentação do Plano de Ação para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas CrÃticas, desenhado pelo grupo de trabalho que recomenda que o Governo avance com concursos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos minerais e com programas de apoio ao financiamento.
De acordo com a secretária de Estado da Energia, estes concursos são para prospeção e pesquisa e não exploração.
Relativamente ao lÃtio são as seis áreas já identificadas para prospeção, enquanto o concurso para o ouro é na zona da Gralheira, no norte de Portugal.
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