 Lisboa, 25 abr 2023 (Lusa) — O presidente da Assembleia da República advertiu hoje que o tempo de cada instituição democrática deve ser respeitado sem atropelos ou precipitações e que a sofreguidão populista ameaça propagar-se como um vÃrus no espaço público.
Augusto Santos Silva falava na sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento, momento antes do discurso final a cargo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa intervenção que dedicou ao tema do tempo polÃtico em democracia e separação de poderes.
“Aqui no Parlamento que, nos termos da Constituição saÃda de Abril, é o coração da representação pluralista e do debate livre, e o centro da dialética entre Governo e oposições. Agora que uma certa sofreguidão ameaça propagar-se, como vÃrus, no espaço público, pondo em causa vantagens preciosas da sólida democracia que somos, como tal reconhecida internacionalmente”, apontou.
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros assinalou que em democracia tudo pode ser questionado, que “o tempo democrático é, por natureza, passageiro, plástico, diferenciado” e que o regime “tem mecanismos para evitar a perpetuação de situações que se tornem insustentáveis”.
“Mas o tempo democrático é também cÃclico, tem um certo ritmo e duração. E, se a Assembleia [da República] funciona, debatendo, fiscalizando, inquirindo, legislando; se o Governo desenvolve e aplica as suas polÃticas, com variável acerto, e goza de confiança parlamentar; se as oposições vão fazendo caminho de formação e afirmação de alternativas; se os órgãos de soberania cooperam, no respeito pelas competências uns dos outros; se inúmeros são os problemas das pessoas e do paÃs, sendo responsabilidade primacial dos diferentes decisores enfrentá-los — então devemos respeitar o tempo de cada instituição, sem atropelos nem precipitações”, declarou.
Com Marcelo Rebelo de Sousa a escuta-lo e depois de receber uma prolongada ovação dos deputados do PS, Augusto Santos Silva defendeu que se deve “preferir a respiração pausada própria de uma democracia madura à respiração ofegante tÃpica das excitações populistas, para benefÃcio de todos”.
“Porque, se todos perderemos no dia em que aceitarmos que a dinâmica polÃtica deve ser insensÃvel à s necessidades e ao ambiente social e pautar-se exclusivamente por procedimentos administrativos e formais; também todos perderemos no dia em que renunciarmos a distinguir entre erros localizados, ainda que graves, e crises prolongadas e sistémicas, e no dia em que aceitarmos que a vida de um parlamento ou de um Governo — sejam eles quais forem – está dependente do nÃvel de protesto deste ou daquele setor, do favor da opinião publicada, da perceção dos média, do ruÃdo nas redes sociais ou da evolução das sondagens”, acentuou, sendo aqui novamente aplaudido pelo PS.
Â
PMF // JPS
Lusa/Fim
Â