Lisboa, 19 nov 2025 (Lusa) — O Rendimento Social de Inserção cobre hoje apenas 40% do limiar da pobreza, tendo perdido entre 20% a 40% de valor real e de capacidade para proteger as famÃlias mais vulneráveis nos últimos 15 anos, revelou hoje o ISCTE.
“O apoio passou de cobrir entre 60% a 80% do limiar de pobreza em 2010 para cerca de 40% em 2023”, de acordo com o estudo “A Erosão do Regime de Proteção do Rendimento MÃnimo Português”, em que se denuncia “um enfraquecimento estrutural do principal instrumento de combate à exclusão social” em Portugal.
Os investigadores concluÃram que o Rendimento Social de Inserção (RSI) perdeu eficácia, devido a várias alterações legislativas e perÃodos de austeridade: “Nunca recuperou a capacidade de assegurar um nÃvel de vida digno”.
O estudo indica que o RSI deixou há anos de acompanhar o aumento do custo de vida e dos salários.
A investigação foi conduzida por LuÃs Manso, Renato Miguel Carmo, Maria Clara Oliveira e Jorge Caleiras e será apresentada numa conferência que decorre hoje e na quinta-feira em Lisboa.
“Consideramos importante produzir conhecimento assente em evidências cientÃficas sobre uma prestação que tem sido alvo de consecutivas mistificações polÃticas e ideológicas”, afirma o diretor do Observatório de Desigualdades do ISCTE, Renato do Carmo, citado no comunicado que acompanha a divulgação do estudo.
As conclusões apontam para a necessidade de uma reformulação do RSI para restabelecer a função de “rede de segurança social” e ajustá-lo à realidade atual do mercado de trabalho e dos preços.
Entre as recomendações estão a recuperação da ligação ao salário mÃnimo nacional e a criação de critérios de cálculo “mais sensÃveis à composição familiar” e à s variações do custo de vida.
“As famÃlias com crianças beneficiam de alguma compensação, através de prestações complementares, mas a prestação recebida pelos pais continua abaixo do limiar da pobreza”, lê-se no documento.
No estudo assinala-se que a substituição do referencial do salário mÃnimo pelo Indexante dos Apoios Sociais (IAS), a introdução de critérios mais restritivos e a redefinição do conceito de rendimento tiveram efeitos cumulativos na redução do apoio.
“Se juntarmos a isto o facto de o número de beneficiários de RSI ser dos mais baixos de sempre, estamos perante uma prestação que erodiu muito na sua capacidade de responder à s necessidades básicas das pessoas que vivem em situação de pobreza”, defende Renato do Carmo.
AH // CMP
Lusa/fim