Luanda, 08 jul 2019 (Lusa) – Os resultados dos investimentos de empresários portugueses em Angola e de angolanos em Portugal são “francamente animadores”, com “todos os compromissos assumidos” cumpridos, disse hoje o ministro da Economia e Planeamento de Angola.
Pedro LuÃs da Fonseca, que falava aos jornalistas em Luanda, no final da segunda reunião do Observatório do Investimento Portugal/Angola e Angola/Portugal, na presença do homólogo português, Pedro Siza Vieira, não avançou, porém, quaisquer números sobre o volume de investimento já feito ou em curso.
“O que aprovámos foi a matriz de acompanhamento. Agora terá de haver um trabalho técnico para apuramento efetivo do volume de investimentos feitos por angolanos em Portugal e de portugueses em Angola”, sublinhou Pedro Fonseca.
O ministro angolano indicou que na reunião foi passado em revista o estado atual da cooperação bilateral, considerando que os resultados são “francamente animadores”.
“Todos os compromissos assumidos foram observados, relevando a adenda ao acordo de proteção recÃproca de investimentos que está na sua versão final, cujo conteúdo foi aprovado pelas duas partes. Também passámos em revista todos os domÃnios da cooperação, desde a melhoria do ambiente de negócios em Angola até à assistência técnica, no domÃnio das micro, pequenas e médias empresas. Francamente animadores os resultados obtidos”, sublinhou.
Pedro Fonseca salientou que, na reunião, foram incluÃdos instrumentos de acompanhamento dos projetos de investimento, com o intuito de avaliar a forma como estão a ser implementados e, no caso de haver algum problema, tomar medidas corretivas para “repor a velocidade que se espera”, sem, no entanto, os enunciar.
Por seu lado, Siza Vieira, destacou que, a partir de agora, os dois paÃses vão poder acompanhar as intenções de investimento que, entretanto, surjam, estando a ser criadas as condições para que possam concretizar-se o mais rápido possÃvel.
“Decidimos que vamos partilhar informação sobre as intenções de investimento que conhecemos, identificar também constrangimentos que possam estar a existir, de tal maneira, que as autoridades dos dois paÃses possam atuar no sentido de facilitar e concretizar o mais rapidamente possÃvel esses investimentos”, sublinhou o governante português.
“Esperamos que daqui surja maior confiança por parte dos investidores dos dois paÃses para saberem que, quando têm uma intenção de investimento, um projeto de investimento concreto, terão não apenas um ambiente mais favorável (…) mas também que, do ponto de vista da interação entre as autoridades dos dois Estados, elas estão ao serviço da concretização de investimentos de interesses para os dois paÃses”, acrescentou, referindo “que no caso de Angola, com a aprovação da nova Lei de Investimento Privado, o quadro é claramente mais aberto”.
Pedro Siza Vieira afirmou conhecer as prioridades do Governo de Angola relativamente à diversificação da economia, em que o setor privado deverá ser o principal responsável pelo crescimento.
“Há muitas áreas em que podemos cooperar. Nesta reunião, pudemos verificar que as intenções polÃticas que os chefes de Estado dos dois paÃses e o primeiro-ministro de Portugal foram concretizando ao nÃvel de muitos instrumentos de cooperação assinados nas sucessivas visitas estão a ter acompanhamento e concretização ao nÃvel técnico das instituições da administração pública”, salientou.
Siza Vieira realçou que as instituições e entidades dos dois paÃses já dialogam entre si, sem necessidade de intervenção dos governos.
“Neste momento já não são só os dois ministros que falam ao nÃvel polÃtico, são as administrações de instituições públicas que estão a trabalhar quotidianamente – o IAPMEI [Instituto de Apoio à s Pequenas e Médias Empresas e à Inovação] e a congénere angolana e as agências de comércio externo e de investimento [AICEP e AIPEX] que estão a colaborar”, referiu.
Na área da formação, Siza Vieira salientou que os dois paÃses estão a trabalhar para que seja possÃvel, através das autoridades portuguesas, candidatar projetos ao financiamento da União Europeia (UE).
“Na cooperação ao nÃvel da capacitação técnica e da formação de quadros estamos a trabalhar muito de perto. Inclusivamente, vamos candidatar a financiamentos da União Europeia para que esses processos de formação tenham os recursos financeiros suficientes para que tudo corra pelo melhor”, afirmou.
Pedro Siza Vieira, que se encontra em Luanda desde sábado para participar na reunião do observatório de investimento bilateral, esteve acompanhado pelos secretários de Estado para a Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e da Economia, João Neves.
Os três participam na terça-feira na abertura oficial da Feira Internacional de Luanda (FILDA), que se prolongará até 13 deste mês, e que, no dia seguinte, será dedicada a Portugal.
JSD // MP
Lusa/Fim