Cairo, 29 out 2023 (Lusa) – O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Karim Ahmad Khan, disse hoje que espera “poder entrar em Gaza” e ir a Israel para investigar o ataque do grupo islamita Hamas e a subsequente resposta militar israelita na Faixa de Gaza.
“Estou muito esperançoso de poder entrar em Gaza e ir a Israel nesta missão em particular”, disse Khan num vídeo publicado no X (antigo Twitter) quando se encontra do lado egípcio da passagem de Rafah, que liga o enclave palestiniano ao Sinai e é a única passagem de fronteira pela qual a ajuda humanitária entrou em Gaza até agora.
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) adiantou que conseguiu ver Gaza, mas a sua equipa “não conseguiu chegar perto” e disse que “estes são alguns dos dias mais trágicos”.
“Temos investigações ativas em curso em relação aos crimes alegadamente cometidos em Israel a 07 de outubro [pelo Hamas] e também em relação a Gaza e à Cisjordânia” [por Israel], anunciou Khan, acrescentando que “este é um momento de objetividade, de reflexão silenciosa”.
“Precisamos de cooperação, precisamos de assistência”, instou o procurador do TPI, que pediu para poder “ver as provas, investigar as provas incriminatórias e também as escusatórias”.
“Acima de tudo, quero sublinhar neste momento que não deve haver impedimentos a que o fornecimento de ajuda humanitária chegue a crianças, mulheres e homens, civis, que são inocentes”, enfatizou o procurador.
Os civis, sublinhou, são protegidos pelo direito internacional, que pode “até dar origem a responsabilidade penal quando esses direitos são restringidos, segundo o Estatuto de Roma”, o tratado fundador do TPI.
Desde 2021, o TPI investiga alegados crimes de guerra cometidos nos territórios ocupados (Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza) pelo exército israelita, pelo Hamas e por outros grupos armados palestinianos.
A Palestina ratificou o Estatuto de Roma em 2015, mas Israel, que classificou a investigação como “escandalosa” e “antissemita”, não faz parte do tribunal e não aceita a sua jurisdição.
A Palestina recorreu a tribunais internacionais para tentar travar a “guerra de vingança” de Israel na Faixa de Gaza, acusou Telavive de cometer crimes como “limpeza étnica” e “indícios de genocídio” e exigiu um cessar-fogo “essencial” para o acesso humanitário.
O grupo islamita palestiniano Hamas atacou Israel no dia 07 de outubro, provocando a morte de mais de 1.400 pessoas, principalmente civil, segundo as autoridades. Mais de 200 pessoas foram sequestradas e permanecem nas mãos do grupo islamita desde então.
Após o ataque, Israel respondeu com bombardeamentos e incursões terrestres na Faixa de Gaza, que é controlada pelo Hamas.
Desde o início da guerra, mais de 8.000 pessoas morreram em Gaza, devido aos bombardeamentos que Israel realizou desde há três semanas, segundo o Ministério da Saúde do grupo islamita palestiniano Hamas.
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