Maputo, 14 out 2020 (Lusa) – A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, acusou hoje o Governo de inviabilizar a gestão dos municípios administrados pela oposição, através de atrasos na transferência de verbas que devem ser canalizadas pelo executivo para as autarquias.
A acusação foi feita pelo secretário-geral da Renamo, André Magibire, durante o discurso de abertura da reunião de quadros do partido, que se realiza hoje em Maputo.
“Em todos os municípios governados pela Renamo, há problemas de alocação, a tempo e horas, do Fundo de Iniciativa Autárquica e do Fundo de Compensação Autárquica”, afirmou André Magibire.
Aquele responsável considerou que os atrasos são propositados e têm o “único objetivo de incapacitar” a ação governativa dos presidentes dos municípios da Renamo.
O secretário-geral do partido da oposição acusou os administradores dos distritos com municípios da Renamo de usurparem a competência de cobrança de impostos e taxas que deve ser exercida pelas autarquias.
“Uma das preocupações têm a ver com a interferência dos governos distritais, que fazem cobranças na área do município e isso acontece em todos os que são governados pela Renamo”, declarou o secretário-geral do principal partido da oposição.
André Magibire assegurou que o alegado bloqueio à ação governativa dos municípios dirigidos pela Renamo está a fracassar, porque o partido estava preparado para essas manobras.
“Infelizmente, essa pretensão deles [do Governo central] não está a ser conseguida, os nossos [quadros] estão a superar, porque estão preparados para esse tipo de desafio, sabíamos que isto ia acontecer”, destacou o secretário-geral da Renamo.
As instituições do Estado, continuou, devem criar uma atmosfera de respeito pelo Estado de direito democrático, proporcionando oportunidades de exercício de poder político igual a todos os cidadãos.
“Que todos tenham as mesmas oportunidades, independentemente da sua filiação político-partidária”, enfatizou o secretário-geral da Renamo.
A Renamo governa em oito municípios, enquanto a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, dirige 44, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) gere apenas um município.
PMA // VM
Lusa/Fim