Lisboa, 09 nov 2025 (Lusa) – O Relatório da Democracia 2025, da responsabilidade do ISCTE, alerta para retrocessos na qualidade das democracias em alguns paÃses lusófonos, distinguindo cinco Estados com regimes democráticos estáveis de três, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, marcados por fragilidades institucionais.
A segunda edição do relatório Variedades de Democracia (V-Dem) em lÃngua portuguesa dedica, pela primeira vez, uma secção aos paÃses lusófonos e coloca o Brasil, Cabo Verde, São Tomé e PrÃncipe e Timor-Leste, além de Portugal, no lugar de regimes com instituições polÃticas democráticas, “onde são reconhecidas eleições livres e justas, pluralismo polÃtico, amplas liberdades cÃvicas e o controlo parlamentar e judicial do poder executivo”.
Estes estados distinguem-se, segundo o relatório do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, onde os regimes são autocráticos e há instituições “muito débeis e frequentemente violadas”.
O estudo, que analisa a qualidade democrática em diversas regiões do globo, revela avanços e retrocessos no espaço da lusofonia, mesmo se “nas últimas décadas, todos os paÃses lusófonos de alguma forma evoluÃram no sentido da democratização”, segundo o professor do departamento de Ciência PolÃtica e PolÃticas Públicas do ISCTE, Tiago Fernandes.
Esta evolução, refere o professor, citado no relatório, deve-se “ao desaparecimento dos antigos regimes de autoritarismo corporativo, militar ou de dominação racial e colonial” e à “consagração da independência nacional e da soberania popular”, mas desde meados da década de 2010 regista-se um declÃnio em algumas democracias.
Em Angola, a investigação identifica um “regime autocrático, monopolizado pelo mesmo partido”, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), desde a sua independência em 11 de novembro de 1975.
O Insituto V-Dem classifica o paÃs como uma autocracia eleitoral desde o fim da guerra civil, em 2002, devido ao controlo do “jogo eleitoral” e à s restrições impostas à sociedade civil.
Apesar de esforços de liberalização desde 2017, com um maior pluralismo polÃtico e abertura mediática, o relatório aponta que o governo angolano continua a dominar as instituições eleitorais e os mecanismos de fiscalização.
A Guiné-Bissau também uma autocracia, ao contrário de Angola é caracterizada por uma “instabilidade polÃtica permanente, onde os golpes de Estado e os confrontos armados entre as diversas fações polÃticas se tornaram a forma predominante de chegar ao poder”, diz a investigadora Ana Lúcia Sá, citada no relatório.
Em Moçambique a investigação destaca o agravamento das desigualdades económicas, sociais e territoriais, mas alerta que as eleições de 2024 “foram significativamente menos livres e justas do que há uma década”, revelando uma tendência de retrocesso democrático.
Por contraste, Cabo Verde e São Tomé e PrÃncipe surgem como exemplos de democracias estáveis nos PaÃses Africanos de LÃngua Oficial Portuguesa (PALOP).
A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Edalina Rodrigues Sanches, sublinha que Cabo Verde “é uma das mais estáveis democracias africanas (…), com 34 anos de eleições livres e justas, pautadas por alternância regular e pacÃfica no governo”.
Os dados do estudo, contudo, recomendam que o paÃs melhore os “mecanismos participativos e deliberativos”.
Em São Tomé e PrÃncipe ainda persiste uma instabilidade polÃtica que “dificulta o aprofundamento democrático”.
No Brasil, a extrema-direita foi derrotada nas eleições de 2022 pela coligação de centro-esquerda liderada por Lula da Silva, o que marcou, na avaliação destes especialistas, uma recuperação dos fundamentos democráticos após anos de crise e polarização.
Apesar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 – tentativa de golpe de Estado -, as instituições resistiram e o paÃs registou uma ligeira recuperação democrática entre 2023 e 2024, segundo o relatório V-Dem.
No relatório destaca-se Timor-Leste, um caso de durabilidade democrática, onde os procedimentos práticos eleitorais são robustos e para os quais “não terá sido alheia a integração das autoridades tradicionais no processo polÃtico”.
O estudo conclui que, embora o espaço lusófono tenha superado as heranças coloniais e autoritárias, persistem fragilidades institucionais e ameaças à liberdade polÃtica, e defende a necessidade de reforçar as instituições eleitorais, promover a transparência e reduzir as desigualdades sociais, como passos essenciais para consolidar a democracia.
A Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP) é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e PrÃncipe e Timor-Leste.
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