Lisboa, 24 abr 2024 (Lusa) — O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terá entre as prioridades a redução da carga fiscal, dentro da margem orçamental disponível, mas também o equilíbrio das contas públicas.
Numa intervenção na abertura do debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade 2024-2028, o governante anunciou que o programa estrutural de médio prazo, que será remetido à Comissão Europeia no outono, bem como o OE2025, estarão “alinhados com aquilo que são as prioridades deste Governo”.
Entre estas prioridades elencou a “transformação estrutural da economia portuguesa, aumentando a sua competitividade e produtividade”, a redução da carga fiscal, “dentro da margem orçamental disponível” e “contas públicas equilibradas e redução da divida para um desenvolvimento económico e social sustentável”.
O ministro das Finanças defendeu que a margem disponível para estímulos orçamentais se encontra condicionada pela necessidade de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente.
Para Miranda Sarmento, estes “fatores que são determinantes não só para reforçar a resiliência da economia portuguesa, a choques adversos, mas também para que a sua estratégia de crescimento seja robusta e sustentável”.
O governante considerou ainda que a perspetiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português de 2%, inscrito no PE num cenário de políticas invariantes, “é muito pouco”.
“O nosso programa e as nossas medidas visam aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, aumentado o PIB potencial, visando um crescimento económico mais robusto, superior a 3% ao ano”, garantiu.
Miranda Sarmento assinalou ainda que o PE aponta para um excedente orçamental de 2% do PIB, contudo, defendeu que “a ação deste Governo e o efeito positivo das medidas de política económica, que vão ser implementadas este ano, podem ter um impacto positivo no excedente orçamental que se deverá registar no final de 2024”.
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