Lisboa, 17 mar 2024 (Lusa) — O juiz desembargador Nuno Matos, recém-eleito presidente da direção da Associação Sindical dos JuÃzes Portugueses (ASJP), considera que a reforma da justiça tem de ser feita ao nÃvel legislativo, mas também olhando para questões do exercÃcio da função.
Em declarações à agência Lusa, a propósito das eleições para os órgãos sociais da ASJP, para o triénio 2024-2027, que decorreram no sábado, Nuno Matos sublinhou hoje a “vitalidade” da associação revelada pela forte participação eleitoral.
“Foi um ato eleitoral extremamente concorrido, não há memória de terem votado tantos juÃzes para umas eleições da associação sindical. É evidente que as novas tecnologias também ajudaram, pois pela primeira vez houve o voto eletrónico, o que facilita muito as coisas. Esse é um sinal muito bom de vitalidade da ASJP”, afirmou.
Sobre a forma como vai desempenhar as funções à frente da associação, o juiz desembargador disse que “basta atentar no lema da candidatura” que encabeçou: “Pela independência, unir e dignificar.”
“Unir uma associação de todos os juÃzes e para todos os juÃzes, de todas as jurisdições, porque não é só dos tribunais comuns, é também dos tribunais administrativos e fiscais, e também dos juÃzes aposentados; dignificar os juÃzes e a justiça, em tudo o que nisso possa estar incluÃdo, desde a legislação até à s condições de trabalho, até aos sistemas informáticos, todas essas questões que têm de ser resolvidas”, enumerou.
E, a esse propósito, avançou que “a reforma da justiça tem de ser feita ao nÃvel legislativo, mas também olhando para essas questões mais do exercÃcio da função”.
Segundo os números divulgados pela ASJP, Nuno Matos recolheu 813 votos para a direção nacional, enquanto Moreira das Neves, que encabeçou a outra lista concorrente, obteve 811.
A lista de Nuno Matos, desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, promete assumir “uma postura proativa, propondo à s competentes entidades reformas com vista à permanente defesa dos direitos humanos, à vivência num Estado de Direito democrático, à melhoria do sistema judiciário e à garantia de acesso dos cidadãos a uma justiça acessÃvel e pronta”.
Outro objetivo é a defesa dos direitos e interesses profissionais dos juÃzes, salientando-se “a melhoria do estatuto socioprofissional do juiz, compatÃvel com as exigências e dignidade da função, o acesso efetivo à medicina do trabalho, protegendo-se os juÃzes dos riscos para a sua saúde e segurança associados à função que desempenham, nomeadamente ‘stress’ e ‘burnout'”.
A lista B, liderada pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora José Francisco Moreira das Neves, tinha como lema “Lado a Lado com os JuÃzes — Proximidade e Independência” e integrava vários membros da direção cessante.
A ASJP representa cerca de 90% dos juÃzes portugueses, havendo cerca de 2.300 magistrados em Portugal.
A nova direção deverá tomar posse no inÃcio de abril.
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