Receita fiscal do Estado aumenta 1,9% até junho para 29.089 ME

Lisboa, 31 jul 2026 (Lusa) — O Estado arrecadou 29.089 milhões de euros em impostos entre janeiro e junho, um aumento de 1,9% face a igual período de 2025, indicou a síntese de execução orçamental hoje divulgada.

“Em junho de 2026, a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 29.089,3 milhões de euros, representando um acréscimo de 528,5 milhões de euros (1,9%) face ao período homólogo”, lê-se no documento da Entidade Orçamental (antiga DGO — Direção-Geral do Orçamento).

Nos impostos diretos houve uma quebra de receita de 4% devido a uma diminuição da receita líquida do IRC — Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas em 16,7%, explicada por uma subida dos pagamentos de reembolsos em 135,2 milhões de euros.

No sentido inverso, a receita líquida do IRS — Impostos sobre o Rendimento de pessoas Singulares progrediu 3,1%, em comparação com o primeiro semestre de 2025, “apesar do aumento dos pagamentos de reembolsos/restituições em 214,4 milhões de euros (10,2%)”.

Já no lado dos impostos indiretos, a receita cresceu 5,9%, relativamente ao período homólogo, sobretudo, em resultado do aumento da receita líquida do IVA — Impostos sobre o Valor Acrescentado em 7,9% e do Imposto do Selo em 4,3%.

Conforme explicou, a evolução da receita líquida do IVA foi afetada negativamente pelo aumento de reembolsos pagos em 237,9 milhões de euros.

“Corrigindo o efeito da prorrogação do pagamento de IVA (454,7 milhões de euros em junho de 2026, face a 325,1 milhões de euros em junho de 2025), a receita deste imposto teria aumentado 1.108,9 milhões de euros (8,7%) e a receita fiscal teria crescido 2,3% (+658,2 milhões de euros) face ao período homólogo”, precisou.

No primeiro semestre, os reembolsos fiscais tiveram uma subida de 9,8%, explicada, fundamentalmente, pelo acréscimo dos pagamentos de reembolsos do IRS, IVA e IRC.

A Entidade Orçamental destacou ainda o acréscimo das restituições pagas do ISP — Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos em 35,2 milhões de euros e dos outros impostos diretos em 25,5 milhões de euros.

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