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Lisboa, 05 dez 2025 (Lusa) — O secretário-geral do PCP e o primeiro-ministro travaram hoje um debate duro sobre a reforma laboral, com Paulo Raimundo a acusá-lo de querer impor uma “lei à americana” dos despedimentos e LuÃs Montenegro a criticar “preconceitos” comunistas.
No confronto entre Paulo Raimundo e LuÃs Montenegro, no debate quinzenal, no parlamento, o anteprojeto do Governo de revisão do Código de Trabalho foi o único tema em discussão.
“Os senhores querem impor uma lei à americana: Estás despedido e escusas de cá voltar amanhã”, declarou o secretário-geral do PCP já no fim do confronto com o lÃder do executivo.
O secretário-geral do PCP começou a sua intervenção com uma pergunta ao primeiro-ministro sobre o número de trabalhadores precários existentes em Portugal. Mas LuÃs Montenegro respondeu a Paulo Raimundo com uma contra pergunta, questionando-o se, então, o PCP pretende apoiar alterações à lei laboral em vigor.
O secretário-geral comunista reagiu logo a seguir: O senhor primeiro-ministro não sabe ou não quer dizer qual a taxa de precariedade hoje em Portugal”.
“É de 30%, gente que vive no arame todos os dias, gente que não tem condições de poder aceder a uma habitação. Estamos a falar de 2,7 milhões de trabalhadores que trabalham em horários desregulados, sem tempo para si, sem tempo para a sua famÃlia”, apontou.
Perante este quadro, o secretário-geral do PCP disse que o Governo ainda pretende “mais precariedade, mais banco de horas e mais desregulação dos horários e despedimentos em justa causa”.
O primeiro-ministro contrapôs que o PCP revelou “preconceito” e sustentou que numa economia competitiva haverá sempre trabalho por turnos, assim como horários de trabalho diferenciados.
Neste contexto, invocou casos que se verificam atualmente em empresas tecnológicas, “onde jovens engenheiros informáticos, nomeadamente, fazem questão de não assinar vÃnculos permanentes”.
Paulo Raimundo pegou precisamente neste ponto para lançar a sua segunda pergunta a LuÃs Montenegro: “Na lei atual, alguém que tem contrato permanente está impedido de mudar de emprego?”
LuÃs Montenegro, porém, alegou não querer entrar “numa discussão casuÃstica”.
“Queremos uma relação de trabalho que favoreça a estabilidade, a previsibilidade do trabalhador e favoreça a competitividade e a produtividade da economia”, respondeu o lÃder do executivo.
Uma resposta que levou Paulo Raimundo a assinalar que, na lei em vigor, “não há nenhum artigo, nada que impeça um trabalhador efetivo, se quiser, ter a liberdade toda para se despedir e ir trabalhar para onde a entender”.
O primeiro-ministro contrapôs que o tom com que Paulo Raimundo acabou a sua intervenção “e a forma como encara a discussão da reforma laboral estão datados e revelam precisamente a circunstância de alguém que não está a olhar para o futuro, não está a olhar para o progresso, não está a olhar para construir, mas está a olhar para manter tudo na mesma”.
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