Bruxelas, 03 set 2020 (Lusa) — A Rede Europeia Contra o Racismo alertou hoje para o que classifica como um “aumento muito preocupante de ataques racistas da extrema-direita em Portugal” nos últimos meses e reclama uma “resposta urgente das autoridades portuguesas”.
Numa declaração conjunta hoje divulgada em Bruxelas, subscrita por dezenas de organizações da sociedade civil e eurodeputados, a rede — ENAR, na sua sigla em inglês — manifesta a sua “firme solidariedade” com os “colegas ativistas” portugueses “que trabalham incansavelmente para promover a justiça e desafiar o racismo” e que, sustenta, “não estão seguros” atualmente, à luz das recentes ameaças de morte recebidas.
Dando conta de vários episódios de racismo no paÃs no corrente ano, a Rede Europeia Contra o Racismo aponta que, “desde 2019, quando o partido português de extrema-direita conquistou pela primeira vez lugares no parlamento, os ativistas de extrema-direita têm sido encorajados a cometer crimes de motivação racial contra pessoas de cor em Portugal”, tendo vários defensores dos direitos humanos e famÃlias sido “pessoalmente visados e ameaçados, e enfrentado discursos de ódio, ameaças de morte, e assédio judicial”.
“A brutalidade, o volume e a frequência dos ataques estão a aumentar e a deixar os ativistas inseguros, especialmente num contexto em que não se sentem protegidos pelas autoridades”, sustenta a plataforma, que apela por isso “urgentemente a uma resposta institucional por parte das autoridades portuguesas”.
“Devem conduzir investigações policiais sólidas e eficazes e responsabilizar todos aqueles que incitam ao ódio e promovem a violência contra os defensores de direitos humanos através de um processo legal completo”, lê-se na declaração.
Segundo a ENAR, “a ausência de uma resposta institucional apenas reafirma o sentimento histórico de impunidade dos perpetradores de violência racista e nega o estado de urgência para enfrentar o racismo em Portugal”.
A rede exorta também as instituições europeias a tomarem “medidas eficazes para assegurar que os defensores de direitos humanos são protegidos na Europa” e, dirigindo-se em particular à presidência alemã do Conselho da UE, pede que seja denunciado o aumento da violência racista e de ameaças contra ativistas na Europa e que seja colocada na agenda europeia “a ameaça da extrema-direita”.
A declaração é assinada por 72 organizações da sociedade civil de diversos Estados-membros e por 16 deputados ao Parlamento Europeu, incluindo os dois do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e José Gusmão.
Em 13 de agosto, o Ministério Público instaurou um inquérito-crime depois de várias deputadas e a associação SOS Racismo terem recebido ameaças via e-mail e depois da autoproclamada “Nova Ordem de Avis — Resistência Nacional” ter feito uma vigÃlia junto à associação.
“Confirma-se a instauração de inquérito, no âmbito do qual serão investigados todos factos que vieram a público nos últimos dias”, respondeu a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.
Dias antes, o dirigente da SOS Racismo Mamadou Ba foi prestar declarações na PolÃcia Judiciária e confirmou ter recebido, juntamente com mais nove pessoas um correio eletrónico a estipular o prazo de 48 horas para abandonarem o paÃs, senão corriam risco de vida.
As deputadas do Bloco de Esquerda (BE) Beatriz Dias e Mariana Mortágua disseram no mesmo dia que iam apresentar queixa ao MP na sequência de ameaças recebidas, confirmou à Lusa fonte do partido.
Além das duas deputadas do BE, foram também visados a deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira e Jonathan Costa, da Frente Unitária Anti-Fascista.
“Informamos que foi atribuÃdo um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluÃdos nesta lista, para rescindirem das suas funções polÃticas e deixarem o território português”, lê-se no ‘e-mail’, a que a Lusa teve acesso.
Na mensagem eletrónica refere-se que se o prazo for ultrapassado “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”, e que “o mês de agosto será o mês do reerguer nacionalista”.
Com data de 11 de agosto, a mensagem foi enviada a partir de um endereço criado num ‘site’ de ‘e-mails’ temporários e é assinada por “Nova Ordem de Avis — Resistência Nacional”, a mesma designação de um grupo que reclamou, na rede social Facebook, ter realizado, de cara tapada e tochas, uma “vigÃlia em honra das forças de segurança” em frente à s instalações da SOS Racismo, em Lisboa.
O Presidente da República recomendou aos democratas “tolerância zero” e “sensatez” para combater o racismo, ao comentar as ameaças de que foram alvo três deputadas e outros sete ativistas.
“Os democratas devem ser muito firmes nos seus princÃpios e, ao mesmo tempo, ser sensatos na sua defesa. Firmes nos princÃpios significa uma tolerância zero em relação à quilo que é condenado pela Constituição [da República Portuguesa], sensatez significa estar atento à s campanhas e escaladas que é fácil fazer a propósito de temas sensÃveis na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Também o Governo e vários partidos, bem como o presidente da Assembleia da República, repudiaram as ameaças feitas aos ativistas e à associação.
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