Beja,01 fev 2020 (Lusa) — Quinze Estados-membros da União Europeia (UE) insistiram hoje que o orçamento para 2021-2027 deve manter o nÃvel dos sete anos anteriores “em termos reais” e recusaram qualquer alteração nas taxas de cofinanciamento de cada paÃs.
Reunidos em Beja, a convite do primeiro-ministro, António Costa, os maiores beneficiários dos fundos da polÃtica de coesão reafirmaram a sua oposição aos cortes anunciados no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para 2021-2027, salientando a importância da coesão para a convergência entre os 27.
“O financiamento da PolÃtica de Coesão para 2021-2027 deve manter o nÃvel do Quadro Financeiro Plurianual de 2014-2020 em termos reais. Nenhum Estado-membro deve sofrer uma redução acentuada e desproporcionada da sua verba de coesão”, lê-se na declaração final da Cimeira dos “Amigos da Coesão”, que se realizou hoje na Pousada de São Francisco, em Beja.
Os 15 representantes de paÃses do sul e do leste da UE sublinham também no texto que “condições de aplicação apropriadas são decisivas para o êxito das polÃticas e não têm um impacto no orçamento” europeu, pelo que “o cofinanciamento deve manter-se nas taxas atuais, o pré-financiamento deve manter-se em nÃveis suficientemente altos e nenhuma mudança abrupta deve ser feita à regra de anulação”.
Estes princÃpios, defendem, “asseguram o uso eficiente e eficaz dos fundos de coesão sem colocar um peso extra nos orçamentos nacionais”.
Sustentam também que “é essencial” garantir uma “flexibilidade acrescida” nos fundos de desenvolvimento regional para “encorajar a coerência entre os requisitos da UE e as diferentes circunstâncias dos Estados-membros”, o que “permitirá uma melhor resposta de cada Estado-membro aos desafios climáticos e necessidades de investimento”.
Por outro lado, relevam, “a criação de novos instrumentos como o Instrumento Orçamental para a Convergência e Competitividade, o Instrumento de Convergência e Reforma e o Fundo de Transição Justa é relevante para servir objetivos especÃficos, complementares aos da polÃtica de coesão”.
No entanto, o funcionamento desses instrumentos “deve ser consistente com a manutenção de condições equitativas na União e evitar o aprofundamento dos desequilÃbrios existentes”, pelo que “o seu financiamento deve sobrepor-se à proposta da Comissão e não ser feito à custa da PolÃtica de Coesão e da PolÃtica AgrÃcola Comum”.
Os “Amigos da Coesão” pedem ainda um sistema de recursos próprios “mais simples e mais justo” e a abolição de todos os sistemas de devolução (rebates) a partir do inÃcio do próximo QFP.
As negociações sobre o orçamento europeu para os próximos sete anos estão num impasse, com os 27 divididos entre os chamados paÃses “frugais”, que não querem contribuir mais do que 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para o orçamento europeu, e os 17 Estados-membros que integram os “Amigos da Coesão”, que rejeitam cortes na coesão e na PolÃtica AgrÃcola Comum.
A proposta da Comissão Europeia baseia-se numa dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a coesão e a polÃtica agrÃcola, uma redução de 10% relativamente ao orçamento em vigor justificada pela saÃda do Reino Unido, um dos maiores contribuintes lÃquidos, e pela aposta em novas prioridades, como o combate à s alterações climáticas, o digital, a defesa e a segurança.
A Declaração de Beja foi subscrita por 15 dos 17 “Amigos da Coesão”: Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
A Croácia, representada em Beja pelo primeiro-ministro, Andrej Plenkovic, não subscreveu a declaração por deter neste semestre a presidência rotativa do Conselho Europeu e querer preservar a neutralidade.
A Itália, representada pelo ministro dos Assuntos Europeus, Vicenzo Amendola, não a subscreveu por não se encontrar nas mesmas circunstâncias que os restantes Estados-membros, segundo fonte do governo português.
MDR/PMF/RRL // JPS
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