Pombal, Leiria, 20 jun 2023 (Lusa) — O diretor nacional da PSP revelou hoje que foi apresentada uma proposta conjunta com a GNR ao Ministério da Administração Interna (MAI) para rever o quadro legal sobre agressões à s forças policiais.
“Temos falado, eu e o comandante-geral da Guarda, e apresentámos uma proposta conjunta à nossa tutela polÃtica, o Ministério da Administração Interna, no sentido de rever o quadro legal associado, portanto, à s agressões contra os polÃcias”, revelou hoje Magina da Silva, à margem do 149.º aniversário do Comando Distrital da PSP de Leiria, que decorreu em Pombal.
Segundo o diretor nacional da PSP, é preciso que quem comete agressões sobre as forças policiais “sinta imediatamente, e de forma inequÃvoca, a penalização pelo ato que praticou, uma vez que uma agressão a qualquer polÃcia é uma agressão à autoridade do Estado e a todos nós”.
Para Magina da Silva, questionado pelos jornalistas a propósito das agressões sofridas, na segunda-feira, por quatro agentes que intervieram numa ocorrência em Torres Vedras, “as agressões aos polÃcias não podem nunca ser encaradas como conteúdo funcional dos polÃcias. Os polÃcias, quando vêm para a PolÃcia, não assumem que ser agredidos faz parte do seu conteúdo funcional. De maneira nenhuma. Nenhuma sociedade como a nossa, moderna e democrática, pode aceitar”, sublinhou.
Apontando para os dados do Relatório Anual de Segurança Interna 2022, que evidenciam “uma tendência preocupante da violência que tem vindo, de alguma forma, a intensificar-se na sociedade portuguesa”, Magina da Silva afirmou que o mesmo tem reflexos “na missão que a PolÃcia cumpre, na interação que tem com os alvos da sua ação legal e legÃtima”.
“É uma coisa que nos está a preocupar muito, é efetivamente o aumento da agressividade e das agressões aos nossos polÃcias e em quadros perfeitamente claros de atuação legÃtima e legal”, reforçou.
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) referiu, em comunicado, que as diligências que estão a decorrer já permitiram identificar três dos intervenientes (nas agressões em Torres Vedras) e que “apenas terminarão quando todos os intervenientes estiverem identificados e seja possÃvel a sua responsabilização perante a justiça”.
Os quatro agentes envolvidos receberam tratamento hospitalar, devido aos “ferimentos e hematomas na face e no corpo”.
Esta força policial explicou que pelas 13:30 de segunda-feira foi chamada para uma dependência bancária da cidade de Torres Vedras, “em virtude de no local encontrar-se uma senhora que, sob a coação de terceiros, pretendia efetuar um levantamento bancário”.
Quatro agentes da PSP deslocaram-se ao local, onde “contactaram com a vÃtima, que os informou que no exterior da dependência bancária encontravam-se vários familiares seus que pretendiam que efetuasse um levantamento da sua conta bancária e de seguida apropriarem-se da quantia monetária em causa”.
“Os familiares, cerca de 15 pessoas, ao aperceberem-se do contacto policial com a vÃtima, no sentido de obterem mais informações sobre o relatado, de imediato entraram na dependência bancária e ameaçaram os polÃcias e a vÃtima”, acrescentou o Cometlis.
De acordo com a mesma fonte, para “preservar a integridade fÃsica da vÃtima, os polÃcias procuraram retirá-la para o exterior da dependência bancária, momento em que vários familiares, em número ainda a determinar, agrediram indiscriminadamente os polÃcias no local e de imediato se colocaram em fuga em várias viaturas, não sendo possÃvel no momento proceder à sua identificação”.
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