Lisboa, 14 abr 2022 (Lusa) — A PolÃcia de Segurança Pública (PSP) apreendeu na última semana 32.992 artigos de pirotecnia, 190 quilos de substâncias explosivas e 1.497 quilos de matérias perigosas, no norte do paÃs, numa operação de fiscalização, segundo comunicado da instituição.Â
Iniciada a 06 de abril, a operação “PolÃcia Sempre Presente: Páscoa em Segurança 2022” realizou até quarta-feira três ações de fiscalização em fábricas de pirotecnia, oficinas pirotécnicas, estanqueiros e revendedores de artigos pirotécnicos do Porto e Braga.
Destas ações resultaram três autos de contraordenação por posse, comércio e armazenagem ilegal, segundo o comunicado.Â
“Considerando o habitual recurso a artigos de pirotecnia por particulares e profissionais, a PSP pretende garantir a segurança dos eventos, prevenção de acidentes e identificação de infrações relacionadas com a posse, utilização, comércio e armazenagem ilÃcita de artigos de pirotecnia”, explicou a PSP.Â
A PolÃcia de Segurança Pública (PSP) salienta ainda que a utilização de fogos-de-artifÃcio na época festiva tem de cumprir certos preceitos legais de maneira a que seja feita de uma forma segura.Â
No comunicado, a PSP salienta a necessidade de certificação dos artigos, o cumprimento das suas instruções de utilização, bem como do respeito das distâncias mÃnimas de segurança.Â
Os fogos-de-artifÃcio da categoria F2 e F3 não podem também ser transportados, detidos, usados ou distribuÃdos, nomeadamente em recintos religiosos, desportivos, em estabelecimentos em que esteja a decorrer um aglomerado cÃvico ou polÃtico, como uma reunião, manifestação, comÃcio ou desfile, em estabelecimentos de ensino, locais de diversão ou feiras e mercados.Â
Já a realização de um espetáculo pirotécnico, diferindo do uso particular, precisa de ser licenciado junto da autoridade policial do municÃpio, reforça a polÃcia.
As categoria F2 e F3 correspondem a artefactos de risco baixo e médio.
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