Lisboa, 06 out 2023 (Lusa) — O lÃder parlamentar do PSD afirmou hoje que o Governo se prepara para manter o IRC, não ceder na recuperação do tempo de serviços dos professores e para pouco baixar o IRS no próximo ano.
Esta posição foi transmitida por Joaquim Miranda Sarmento no final de uma reunião com os ministros das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, na Assembleia da República, durante a qual o Governo apresentou as principais linhas da sua proposta de Orçamento do Estado para 2024.
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, na área fiscal, segundo o lÃder da bancada social-democrata, “mantém a linha das anteriores, ou seja, impostos máximos e serviços públicos mÃnimos”.
“Relativamente aos professores e à recuperação do tempo de serviço, o Governo não parece aberto à proposta do PSD de recuperar 20% em cada ano. Também não nos pareceu que exista abertura para mexer no IRC, reduzindo a sua taxa”, disse.
“E, no que respeita à nossa proposta de redução do IRS em 1200 milhões de euros, aquilo que o Governo aparentemente se prepara para fazer é seguir o que está no Programa de Estabilidade”, completou Joaquim Miranda Sarmento, tendo ao seu lado o vice-presidente do partido Leitão Amaro, bem como os deputados Hugo Carneiro e Duarte Pacheco.
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD observou depois que, aquilo que consta atualmente no Programa de Estabilidade em matéria de IRS, “é uma descida bastante inferior” relativamente à quilo que os sociais-democratas propõem, na ordem dos dois mil milhões de euros até 2026.
Joaquim Miranda Sarmento indicou que o ministro das Finanças, na reunião de hoje, apenas mostrou alguma abertura no que toca à s propostas apresentadas pelo PSD em fevereiro passado no domÃnio da habitação, tendo em vista um aumento da oferta.
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