Lisboa, 08 mar (Lusa) – O cabeça de lista socialista à s europeias, Pedro Marques, anuncia que o PS vai propor que os fundos comunitários passem a financiar as polÃticas de habitação e a criação de redes de equipamentos destinados à primeira infância.
Duas medidas que foram transmitidas por Pedro Marques em entrevista à agência Lusa e que vão constar no manifesto eleitoral dos socialistas portugueses para as eleições europeias de 26 de maio, documento que será aprovado formalmente no sábado, durante uma reunião da Comissão Nacional do PS.
Pedro Marques adianta que o manifesto eleitoral do PS tem entre os seus objetivos apresentar respostas para alguns dos principais problemas das classes média e média baixa, casos das polÃticas de habitação e de apoio à natalidade, respeitando ao mesmo tempo as regras de equilÃbrio macroeconómico de cada Estado-membro.
“O nosso manifesto terá entre as suas prioridades o apoio ao investimento. Os procedimentos europeus do chamado equilÃbrio macroeconómico permitem que os paÃses com situações orçamentais mais confortáveis, mais estabilizadas, possam fazer mais nas fases de abrandamento económico. Defendemos isso também”, refere.
No domÃnio das polÃticas de incentivo à natalidade, o “número um” da lista europeia do PS invoca a sua experiência como secretário de Estado da Segurança Social nos governos liderados por José Sócrates (2005/2011).
“Quando governei na área social, tive a oportunidade de contribuir para a criação de 400 creches em Portugal e de outras centenas de equipamentos sociais no âmbito do programa PARES. Continuámos esse trabalho no Governo que está agora em funções. É possÃvel e desejável que, no âmbito da iniciativa que temos no programa europeu – e que vai estar no programa português -, que é a chamada garantia para as crianças e jovens, conste a criação de uma rede de equipamentos sociais para a primeira infância em condições acessÃveis”, sustenta o “número um” da lista europeia do PS.
Se esse programa for concretizado a nÃvel europeu, de acordo com Pedro Marques, “significa que as famÃlias jovens terão do lado da polÃtica pública um apoio concreto para a sua decisão de ter filhos e assim se enfrentar o tema da natalidade”.
Além das questões da natalidade, Pedro Marques aponta que outra das prioridades do manifesto eleitoral do PS será a polÃtica de habitação, que considera “absolutamente crÃtica e central não só nas cidades portugueses, mas, também, nas cidades europeias”.
“É um problema transversal e nós temos uma proposta concreta que está no nosso manifesto [do PS] e no manifesto europeu no sentido de tornar elegÃvel no contexto dos fundos europeus a questão da habitação acessÃvel. Ou seja, se as cidades europeias reforçarem a sua polÃtica de habitação acessÃvel a todos, sobretudo classes médias e jovens, podem também ter acesso a apoio dos fundos europeus”, explica.
Habitação e polÃticas de apoio à natalidade, segundo o cabeça-de-lista socialista, “são áreas concretas de polÃtica europeia em que os fundos comunitários podem fazer a diferença e que fazem parte da proposta do PS de novo contrato social para a Europa”.
Pedro Marques especifica depois que a ideia do PS de “novo contrato social para a Europa” pode resumir-se “em três pilares”, o primeiro dos quais relativo ao investimento e emprego.
“Foram criados mais de 350 mil empregos nesta legislatura em Portugal com polÃticas de apoio ao investimento e queremos também fazê-lo na Europa. O segundo pilar é o combate à s desigualdades, área em que também foi possÃvel em Portugal aumentar abonos de famÃlia e as pensões, reduzindo a pobreza. E o terceiro pilar é o das contas certas”, completou o ex-ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
Interrogado se as propostas do PS são exequÃveis na próxima legislatura europeia, sobretudo num quadro em que os socialistas europeus podem ver o seu peso reduzido nas instituições europeias, Pedro Marques defendeu que há condições polÃticas para avançar.
“A melhor forma de dizer que esta proposta faz sentido para a Europa é dizer que foi a proposta implementada em Portugal. A melhor forma de dizer que esta proposta é aceite pelos meus colegas do Partido Socialista Europeu (PSE) é a forma como António Costa, ou eu próprio, fomos recebidos quando a apresentámos no congresso do PSE, em Madrid. O novo contrato social para a Europa consta do manifesto eleitoral do PSE”, argumenta.
PMF/MDR // JPS
Lusa/fim