Funchal, Madeira, 27 mar 2024 (Lusa) — O lÃder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, considerou hoje que a decisão do chefe de Estado de convocar eleições regionais antecipadas, na sequência da crise polÃtica desencadeada pela demissão do presidente do Governo Regional, “permite a defesa da democracia”.
“Esta decisão do senhor Presidente da República, de devolver aos madeirenses e porto-santenses o direito a escolher aquele que será o próximo Governo da Madeira, defende a democracia e o regular funcionamento das instituições democráticas”, disse Paulo Cafôfo à agência Lusa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu hoje dissolver o parlamento da Madeira e convocar eleições antecipadas para 26 de maio.
A decisão foi anunciada depois de ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado sobre a crise polÃtica no arquipélago, desencadeada pela demissão do presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), o social-democrata Miguel Albuquerque, constituÃdo arguido em janeiro no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira.
De acordo com uma nota publicada no sÃtio oficial da Presidência da República após o Conselho de Estado que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo “deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”.
O lÃder do PS/Madeira recordou que a realização de eleições legislativas regionais antecipadas sempre foi a “única solução para a crise polÃtica” da Madeira que o partido “reiteradamente” defendeu.
O Governo Regional do PSD, reforçou, “perdeu toda a confiança dos madeirenses e porto-santenses e não tem […] legitimidade, nem condições para continuar à frente dos destinos da região”.
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