Lisboa, 20 mar 2026 (Lusa) — A dirigente socialista Mariana Vieira da Silva acusou o PSD de “rutura com o PS” caso o exclua na eleição para o Tribunal Constitucional, avisando para uma “nova fase” na relação entre os partidos, incluindo no Orçamento do Estado.
“Marca uma nova fase, mas não é uma fase que seja trazida pelo PS, é uma nova fase escolhida pelo PSD. Porque até podÃamos só ter um juiz em causa, mas não, temos três lugares, e por isso a exclusão do PS tem que ter uma leitura, e é se se confirmar uma decisão de rutura com o PS que o PSD estará a fazer”, criticou, em declarações à agência Lusa a vice-presidente do grupo parlamentar socialista.
Em causa, o impasse para a eleição pelo parlamento dos nomes para o Tribunal Constitucional, que já motivou esta semana uma reunião entre o primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, e o lÃder do PS, José LuÃs Carneiro, mas que foi inclusiva.
“Todo o trabalho que o PS e José LuÃs Carneiro têm feito nos últimos meses de procura de aproximação para resolver problemas estruturais com o PSD, tem uma nova fase a partir desta decisão, se ela for tomada, incluindo os orçamentos. Mas não parece sequer que os orçamentos sejam, neste caso, o tema fundamental”, admitiu.
Para Mariana Vieira da Silva, a questão fundamental é se Portugal vai “continuar a ser um paÃs que tem uma Segurança Social pública na Constituição, um SNS, uma proibição de despedimento sem justa causa”, avisando que está em causa uma “rutura com a nossa Constituição, com a nossa democracia, com as nossas polÃticas principais”.
“Quer por razões de um compromisso histórico alargado, quer por razões daquilo que significa pôr no Tribunal Constitucional um partido [Chega] que diz que quer rasgar a Constituição, quer pela experiência que os portugueses todos tiveram relacionada diretamente com a sua vida com a importância do Tribunal Constitucional, esta decisão parece-nos fundamental, e numa decisão fundamental, naquilo que poderÃamos chamar um assunto de regime, não compreendemos como é que o Partido Socialista pode ser excluÃdo”, criticou.
A antiga ministra dos governos de António Costa, referiu que na campanha para as legislativas de 2024 e de 2025, “LuÃs Montenegro fez do ‘não é não’ ao Chega uma questão fundamental da sua campanha”.
“Ora, como é que agora isso se transforma num dos temas mais relevantes, que é o cumprimento da Constituição e é o trabalho do Tribunal Constitucional, no’ não é não’ ao PS?”, questionou.
A edição de hoje do Expresso adiantou que o PS romperá todo o diálogo polÃtico com o Governo se for chumbada a sua indicação de um juiz para o Tribunal Constitucional, uma decisão que pode atingir a votação do próximo Orçamento do Estado.
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