Lisboa, 18 jul 2026 (Lusa) — A Provedoria de Justiça pediu ao Ministério da Educação um “ponto de situação” sobre a publicação das notas dos exames nacionais e as “medidas pensadas” para a segunda fase, que arranca na segunda-feira, foi hoje anunciado.
“O Gabinete da Provedora de Justiça diligenciou junto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação pelo ponto de situação sobre o procedimento de publicação das notas dos exames nacionais, assim como pela identificação das medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao inÃcio da segunda fase de exames”, adiantou a entidade liderada por LuÃsa Neto.
Em comunicado, a Provedoria de Justiça salientou que as “circunstâncias e o contexto” que envolvem a realização das provas “têm sido objeto de várias queixas”, em particular, por parte das famÃlias dos alunos.
“A inédita forma de publicação das classificações dos exames do dia de ontem [sexta-feira] e as suas possÃveis consequências exigem um acompanhamento próximo e em permanência da situação por parte deste órgão do Estado, em contacto estreito com os organismos responsáveis”, alegou.
No comunicado foi também realçado que “ressaltam sobretudo preocupações sobre a forma de assegurar condições de igualdade de acesso” à segunda fase dos exames — com inÃcio já na segunda-feira — pelos alunos que ainda não conhecem a sua classificação ou o procedimento que têm de seguir, se, entretanto, a vieram a saber as suas notas.
A nova provedora de Justiça, LuÃsa Neto, tomou posse na quarta-feira, na Assembleia da República.
Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário, realizados por 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o inÃcio, obrigando o Ministério da Educação a adiar os prazos inicialmente previstos.
As escolas só começaram a receber os ficheiros com as classificações das provas na sexta-feira à noite, altura em que começaram a divulgá-las aos alunos, através da afixação das pautas, mas também por via eletrónica.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas adiantou hoje que as escolas estavam a receber novos ficheiros com a nota dos exames de alunos que na sexta-feira tinham a sua classificação em suspenso.
Filinto Lima estimou que foram “milhares” os alunos que viram a sua classificação dos exames nacionais com a referência “suspenso”, esperando que ainda hoje cheguem à s escolas as orientações para resolver essa situação.
Na noite de sexta-feira, o mistério anunciou que Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e o Júri Nacional de Exames iriam explicar hoje as “situações dos alunos com a menção “suspenso” nas pautas” e divulgar as soluções e orientações a adotar nestas situações.
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