Provedor timorense denuncia uso de crianças para propaganda eleitoral e de recursos do Estado

Díli, 15 mai 2023 (Lusa) – O provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste alertou hoje para a utilização de crianças em propaganda política e para o uso abusivo de recursos do Estado na campanha para as legislativas.

Virgílio Guterres disse ainda à agência Lusa que a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) sinalizou uma tendência de alguns partidos para a realização de ataques pessoais.

O ex-presidente do Conselho de Imprensa e candidato presidencial em 2022 aproveitou para apelar aos responsáveis dos partidos “para pararem com intervenções de caráter discriminatório ou difamatório”.

Ainda assim, salientou Guterres, “do ponto de vista geral é uma campanha que está a correr bem. Há alguns eventos, alguns confrontos, mas não é muito significativo, comparando com as campanhas anteriores”.

“O que continuamos a observar é que ainda há certos partidos, certos líderes, quadros dos partidos a usarem (…) a campanha, para saírem com narrativas em que acusam outros partidos”, em que são feitos “ataques pessoais” e construída “uma narrativa discriminatória para com os outros partidos”, acrescentou o provedor.

Um dos destaques da observação realizada pela provedoria desde o início da campanha, a 19 de abril, centra-se na utilização de crianças e jovens nos comícios, num país onde podem votar os maiores de 17 anos.

“Reconhecemos que há jovens que estão lá por iniciativa própria ou porque seguem os pais, mas em certos comícios o nosso pessoal no campo informou que há jovens e crianças que são utilizadas como instrumentos, objeto de propaganda política”, precisou Guterres.

“E, depois, a utilização do património do Estado. Identificámos alguns membros do Governo, em Oecusse, com roupas do partido, mas na viatura do Governo, viatura do Estado”, exemplificou.

Para além de aspetos ligados à “boa governação e violação de direitos humanos”, o provedor apontou ainda a deteção de “afirmações discriminatórias” que atentam “não só contra a ética, mas também contra os valores constitucionais e também contra os valores internacionais que Timor já ratificou”, dando como exemplo “um líder em Balibó que saiu com uma informação dizendo que outro líder não é timorense”.

Guterres aconselhou os partidos a “focarem-se (…) nos programas políticos porque o público, os eleitores, têm o direito de obter informações sobre como os partidos vão fazer (…) se ganharem as eleições”.

As eleições legislativas em Timor-Leste decorrem no domingo.

 

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