Lisboa, 01 out 2023 (Lusa) — A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou hoje que a proposta do PSD para o pagamento do tempo de serviço dos professores faseado por cinco anos “é justa”, mas a posição dos sociais-democratas “é hipócrita”.
“A proposta é muito justa, a posição do PSD é hipócrita porque quando poderia ter aprovado a proposta, quando havia votos na Assembleia da República para ser consequente e para aprovar a proposta, o PSD não aprovou, não o fez”, salientou Mariana Mortágua.
A líder dos bloquistas falava em conferência de imprensa, em Lisboa, no final de uma reunião da Mesa Nacional do partido — órgão máximo entre convenções — e foi questionada sobre a proposta apresentada no sábado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, que visa o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.
Mariana Mortágua aludiu a maio de 2019, quando o primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se caso a oposição aprovasse no parlamento a contabilização total do tempo de serviço dos professores – votação na qual o PSD acabou por se posicionar contra.
“Quando o PSD tinha votos e possibilidade de aprovar a medida, porque não havia maioria absoluta, o PSD recuou e ficou ao lado do Governo e é graças a essa mudança de posição que os professores não viram o tempo contado”, criticou.
Mortágua salientou que “é agora que o PSD sabe que existe uma maioria absoluta – e portanto, não há forma pela soma dos votos no parlamento de conseguir aprovar essa medida justíssima para os professores – que apresenta essa proposta”.
Questionada sobre se o BE pretende aprovar a medida dos sociais-democratas, Mariana Mortágua remeteu para uma “análise mais detalhada”.
“O BE é a favor da recuperação do tempo de serviço neste momento, não há nada que nos diga que ela tenha que ser faseada e que não possa ser feita desde já. Mas reservo a posição para uma análise mais detalhada”, respondeu, sublinhando que “todas as propostas que devolvam aos professores o que lhes pertence por direito são justas”.
Em 2019, a comissão parlamentar de Educação aprovou, na especialidade, uma alteração a um decreto do Governo, com apenas o voto contra do PS, estipulando que o tempo de serviço a recuperar pelos professores eram nove anos, quatro meses e dois dias, reivindicados à data pelos sindicatos docentes.
Na votação final global, PS, PSD e CDS-PP reprovaram o texto proveniente da comissão, que teve o apoio do BE, PCP e PEV, e a abstenção do PAN.
Com o resultado desta votação, ficou em vigor o decreto do Governo que recuperava apenas dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço (referente ao período entre 2011 e 2017) em que a carreira docente foi alvo de congelamento.
ARL (PMF/JF/SMA/SPC) // MAG
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