Projeto de lei: Legislação sobre pronomes em Alberta a ser introduzida depois de setembro

A premier de Alberta anunciou que o seu Governo vai apresentar legislação sobre o uso de pronomes nas escolas após o início das aulas em setembro. A nova política vai exigir o consentimento dos pais para que menores de 16 anos possam mudar de nome ou pronome nas escolas. A proposta vai ser debatida na sessão legislativa que começa em outubro.

Há outras medidas mais amplas em cima da mesa, incluindo restrições ao acesso de jovens trans a cuidados de saúde de afirmação do género – isto é, tratamentos relacionados com a identidade de género, como terapias hormonais e cirurgias de mudança de sexo. 

Além disso, a líder do partido conservador unido de Alberta quer proibir a participação de jovens trans em desportos femininos. Por outro lado, pretende exigir o consentimento ou notificação dos pais em matéria de educação sexual nas escolas. 

Danielle Smith diz que é necessário um debate robusto para garantir a implementação adequada destas políticas. De acordo com a premier, estas medidas visam proteger os “direitos parentais” e a “inocência” das crianças, temas centrais para o seu Governo.

Grupos de defesa LGBTQ+ criticam as medidas e prometem ações legais. Já a Associação de Professores de Alberta manifesta preocupação sobre o impacto destas políticas nas relações de confiança entre professores e alunos.