Lisboa, 31 mar 2025 (Lusa) — O programa para apoiar o isolamento de habitações afetadas pelo ruÃdo associado à operação do Aeroporto Humberto Delgado deverá ser lançado até ao final de maio, revelou hoje a Câmara Municipal de Lisboa (CML).
“O programa será lançado, previsivelmente, até ao final de maio, é esta a primeira abordagem, mas em sede própria, em reunião de câmara, iremos dar nota de mais pormenores”, disse o vereador com o pelouro do Ambiente e Energia, Vasco Anjos (IL), na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML).
O deputado municipal Francisco Camacho (CDS-PP) questionou o executivo sobre o ponto de situação da atribuição dos apoios aos munÃcipes afetados e quando é que os lisboetas podem começar a ter expectativa de acesso à linha de financiamento.
Em causa está o protocolo assinado no final de janeiro entre o Fundo Ambiental e os municÃpios de Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada, para melhorar o isolamento acústico das habitações afetadas pelo ruÃdo do aeroporto.
Segundo o vereador, a CML vai receber 2,750 milhões de euros do Fundo Ambiental, tendo o Governo instado os municÃpios a operacionalizar a atribuição destes apoios.
Vasco Anjos salientou que já foram identificadas as zonas afetadas, divididas em três intensidades, e já se iniciou a elaboração de um regulamento municipal, que “está muitÃssimo adiantado”.
Adicionalmente, será também disponibilizada uma plataforma que vai permitir aos lisboetas candidatarem-se a estes apoios, apontou.
As autarquias de Lisboa e Loures são as que vão receber as maiores fatias dos 10 milhões de euros anunciados pelo Governo para melhorar o isolamento acústico das habitações afetadas pelo ruÃdo do Aeroporto Humberto Delgado.
As mesmas verbas serão replicadas em 2027, dado que os protocolos assinados são válidos por dois anos, explicitou à agência Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Energia.
O Programa Menos RuÃdo, aprovado em 16 de março de 2025, devia ter avançado em setembro, mas a assinatura dos protocolos para a execução só foi formalizada em 22 de janeiro.
Em resposta à Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa indicou que vai receber 2.798.730 euros em 2026, a que acresce a “reprogramação” de igual valor, que chegou a estar previsto para 2025, mas que, “por diversas vicissitudes, não foi possÃvel executar”, e que passará agora para 2027.
Ou seja, Lisboa terá um total de mais de cinco milhões de euros (5.597.460) para os dois anos de apoio previstos no Programa Menos RuÃdo, que, como consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, vai financiar intervenções em “fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estore de edifÃcios habitacionais que não cumpram os requisitos acústicos” e “se localizem nas zonas expostas a nÃveis de ruÃdo” que ultrapassam os limites estabelecidos na lei.
Em concreto, detalhou a autarquia da capital, as intervenções abrangerão as freguesias de Alvalade, Avenidas Novas, Alcântara, Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica.
Segundo o Programa Menos RuÃdo, deve ser dada prioridade ao investimento em residências privadas destinadas a habitação permanente e que estejam localizadas em zonas onde se verifique maior ruÃdo, estando excluÃdos de apoio os estabelecimentos comerciais.
MPE/SSM (SBR) // VAM
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