Lisboa, 17 jan 2020 (Lusa) — Cerca de uma centena de professores juntaram-se hoje em frente da Assembleia da República, exigindo que o Governo repense o investimento na Educação no próximo Orçamento do Estado.
Foi de mãos dadas que os professores se colocaram em frente da Assembleia da República, formando um cordão humano, à mesma hora em que, no interior do parlamento, os deputados se preparavam para receber o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE2020).
No exterior, os docentes faziam ouvir o seu descontentamento em relação a uma proposta de orçamento que dizem passar ao lado da educação. Nos cartazes liam-se palavras de ordem como “Aposentação justa, escola renovada” e “Gestão democrática para as escolas”, trazidas à rua pela primeira vez em 2017, mas que dizem continuar a fazer sentido.
A ação de protesto, organizada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), serviu para pedir que os partidos integrem a educação na agenda polÃtica e na discussão do orçamento, que os professores afirmam manter uma situação de suborçamentação.
“Um Orçamento do Estado que não aumenta o investimento na educação é sinónimo de retrocesso”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acrescentando: “Estagnar na situação de suborçamentação que neste momento temos na educação é sinónimo de retrocesso”.
Em declarações aos jornalistas, o sindicalista afirmou que o OE2020, que começou hoje a ser discutido no parlamento em sede de especialidade, ignora vários problemas que acompanham a profissão há muito tempo.
“O Orçamento do Estado ignora que a carreira tem tempo por recuperar e ignora que a profissão está envelhecida”, disse Mário Nogueira, referindo também o problema da precariedade, os “horários de trabalho ilegais que têm de ser regularizados” e a redução do número de alunos por turma.
“[O OE2020] só não ignora aquilo que o Governo quer fazer, que é atirar as escolas para os braços das câmaras municipais”, criticou o secretário-geral, referindo-se processo de descentralização de competências para os municÃpios.
Entre as principais preocupações dos professores estão a regularização dos horários e o envelhecimento do corpo docente, preocupações que os docentes manifestaram com a disposição de relógios e bengalas junto às escadas da Assembleia.
Mário Nogueira admitiu que a possibilidade de professores do pré-escolar e 1.º ciclo com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para desempenhar outras atividades, anunciada hoje pela tutela, é uma medida positiva e necessária, mas tem dúvidas de que seja possÃvel neste momento, face à falta de docentes.
Sobre este tema, o secretário-geral da Fenprof considerou também que as instruções que o Ministério enviou, no inÃcio desta semana, à s escolas para responder ao problema de turmas que continuam nesta fase do ano letivo sem professor são preocupantes.
Em causa está uma nota da Direção-Geral da Administração Escolar, enviada na terça-feira, que informa as unidades de ensino da possibilidade de contratar professores de outras áreas para dar as aulas de Português, Inglês, Geografia e Informática.
Maria José Pisco é professora de Informática há mais de 20 anos e esta foi uma das muitas questões que a levaram a participar no cordão humano.
“Enquanto professora de Informática, sinto-me descredibilizada”, lamentou à Lusa, apontando que a alteração é particularmente preocupante no caso desta disciplina, que vai poder ser dada por qualquer professor, desde que tenham concluÃdo ações de formação na área.
“A polÃtica está sempre a dizer que não existem jovens suficientemente preparados para as tecnologias, mas com esta medida está a pensar as TIC à moda antiga”, afirmou, acrescentando que se vai abrir um grande espaço entre as competências que os jovens do século XXI deveriam ter e as habilitações destes professores.
Sobre a falta de professores, Mário Nogueira alertou que este problema existe porque a profissão tem vindo a ser continuamente desvalorizada e esse é um problema de fundo que deve ser resolvido.
A Fenprof aproveitou o protesto para anunciar que já entregou ao Governo um pré-aviso de greve de professores, educadores e investigadores para dia 31 de janeiro, no mesmo dia em que se junta ao protesto nacional da Administração Pública.
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