Maputo, 12 out 2026 (Lusa) – A Associação Nacional dos Professores (Anapro) moçambicana lamentou hoje o não pagamento integral das dÃvidas das horas extras e o pouco investimento na educação, com falta de material escolar, ao assinalar mais um dia do professor.
“A mensagem que os professores pretendem apresentar é de frustração por conta de tudo que não anda. Não anda diálogo, as horas extras não estão a ser pagas e os atos administrativos que foram encenados são excludentes”, disse à Lusa o porta-voz da Anapro, Marcos Mulima, por ocasião de 12 de outubro, dia do professor.
Segundo a organização, esta data é comemorada quando o professor mantém a tónica de “desespero” face aos atrasos no pagamento integral das horas extraordinárias acumuladas desde 2022, apesar das promessas anteriores do Governo.
Na sequência, lembrou que o coletivo submeteu um pedido ao Tribunal Administrativo para auditar as contas públicas no âmbito do mesmo processo, lamentando não ter resposta até então.
“De lá para cá nunca mais se satisfez a questão das horas extras. Contrariamente a tudo, o Presidente da República nos prometia dizendo que ia resolver os nossos assuntos à medida que tivesse disponibilidade financeira, mas fomos vendo que o paÃs tinha disponibilidade financeira para as outras situações”, disse, exigindo que o Governo cumpra com a palavra.
“Os professores não têm nada a pedir, têm sim a exigir que se cumpra a legalidade. Nós não estamos num processo de mendicidade e, se respeitam a Constituição da República, então respeitam os direitos trabalhistas”, acrescentou.
Em junho, o Governo garantiu que já regularizou as horas extraordinárias de 2022 e 2023, admitindo, no entanto, que algumas provÃncias ainda apresentam constrangimentos no pagamento das dÃvidas relativas a 2023.
Já o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou em outubro passado que as dÃvidas aos professores, de 2,2 mil milhões de meticais (29,7 milhões de euros) só de 2024, estão a ser liquidadas conforme disponibilidade financeira do Estado, assegurando que serão totalmente pagas.
À Lusa, a Anapro apontou “fraco investimento” no setor da educação, referindo que o número de contratações de novos professores baixou, num contexto em que não estão a ser construÃdas novas infraestruturas escolares, apesar do aumento dos novos ingressos.
“O primeiro ponto é a própria distribuição de material básico escolar. Temos problemas sérios do livro escolar e nós não percebemos até então por que isso acontece e por que as coisas devem ocorrer desses modos”, adiantou Mulima, apontou a falta de assistência médica e medicamentosa ao professor, apesar deste ser descontado um valor para o efeito, sugerindo a criação de uma entidade para gerir os fundos descontados.
A Organização Nacional dos Professores (ONP) frisou hoje que continua a faltar às escolas o material escolar, pedindo a melhoria das condições económicas e habitacionais para esta classe para um melhor desempenho.
“Rogamos que o Governo continue focado na promoção progressiva das carreiras profissionais, no pagamento das horas extras e na alocação de mais recursos para a formação contÃnua. Acreditamos que investir no professor é o caminho mais seguro para combater a pobreza e assegurar o desenvolvimento sustentável”, disse o secretário-geral da ONP, Teodoro Muidumbe, organização que também atua como sindicato.
Ao assinalar a data, Daniel Chapo admitiu que a “explosão demográfica” desafia o setor da educação, prometendo esforços na melhoria das infraestruturas escolares e reforço à formação de docentes.
“Reconhecemos, igualmente, os desafios que afetam a classe docente, incluindo a gestão das carreiras, o desenvolvimento profissional dos nossos professores e o processamento das horas extraordinárias. Estas matérias exigem respostas responsáveis, transparentes e sustentáveis, assentes no diálogo e na procura de soluções conjuntas, que temos feito com os nossos professores”, acrescentou.
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