Maputo, 14 nov 2022 (Lusa) – O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano moçambicano assegurou que “todos os professores estão prontos” para os exames que arrancaram hoje no paÃs, depois de ameaças de boicote à s provas, devido a erros na nova tabela salarial.
“O que nós temos conhecimento é da prontidão de todos os professores para trabalharem nos exames. Todos os professores estão prontos”, afirmou o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Feliciano Mahalambe, em declarações hoje à emissora pública Rádio Moçambique.
Mahalambe considerou que “os exames não devem servir de moeda de troca para questões que têm a ver com salários”.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, prosseguiu, está em diálogo com a Organização Nacional dos Professores (ONP) visando encontrar uma “plataforma de entendimento” sobre as falhas na implementação da Tabela Salarial Única (TSU).
Várias classes profissionais da função pública em Moçambique têm ameaçado realizar greves, caso o Governo não satisfaça as reivindicações de um enquadramento que consideram justo na nova TSU.
Um grupo de professores moçambicanos afirmou na última semana que os profissionais do setor vão boicotar os exames, em todo o paÃs, a partir de terça-feira, caso o Governo não responda à s reivindicações sobre a nova TSU.
“Dia 14 é o último dia em que nós esperamos a resposta e dia 15 estaremos paralisando as atividades a nÃvel nacional”, disse aos jornalistas uma das porta-vozes do grupo, que falou sob anonimato.
A ameaça de boicote aos exames aconteceu após a ONP, a maior e mais antiga do paÃs, ter reconhecido, em conferência de imprensa, irregularidades no enquadramento de professores licenciados na nova TSU, defendendo diálogo permanente e afastando qualquer cenário de greve.
A referida porta-voz do grupo, sem ligação à ONP, exigiu a reposição de subsÃdios retirados ou que sofreram uma redução no quadro das reformas introduzidas pela nova grelha salarial na função pública.
A Associação Médica de Moçambique remarcou para 05 de dezembro a greve nacional que estava marcada para o inÃcio da semana passada após avanços negociais, mas ainda a aguardar por resposta a várias reivindicações.
A Associação Moçambicana de JuÃzes (AMJ) ameaçou, na segunda-feira, impugnar a nova matriz remuneratória, considerando que o instrumento “põe em causa o estatuto constitucional dos juÃzes”.
Na quarta-feira, o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela, disse no parlamento que os casos de redução de salário lÃquido na função pública devem-se à carga fiscal aplicada aos ordenados pagos no âmbito da nova TSU.Â
Tonela falava durante o debate parlamentar urgente sobre os “riscos de paralisação da função pública” convocado por solicitação da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.
“Em face da elevação do montante do salário base resultante da implementação da reforma, tendo em conta o efeito combinado da existência de regime fiscal progressivo e das deduções para reforma, registamos algumas situações de redução no salário lÃquido”, declarou.
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