Ourém, Santarém, 12 dez 2022 (Lusa) – O Presidente da República assinalou hoje que não é alheio ao que a sociedade diz sobre a morte medicamente assistida, garantindo que o “processo de maturação” da sua decisão será enriquecido com vários contributos.
“Não estou propriamente fechado numa campânula, numa cápsula, fora do mundo, alheio à quilo que setores muito diferentes da sociedade portuguesa, nesta como noutras leis, vão dizendo acerca da melhor solução para uma lei que está a atingir o momento final da saÃda do parlamento”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava aos jornalistas após uma aula debate com alunos da Escola Básica e Secundária de Ourém (Santarém).
“Eu já tive ocasião de dizer que ao longo do processo – são sete anos com várias legislaturas – fui ouvindo e conhecendo tudo o que me chegava, entidades representativas de setores no domÃnio da saúde, grupos de cidadãos com posições diferentes, partidos polÃticos, instituições, como agora a Assembleia Regional da Madeira”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que vai “tomando conhecimento de tudo isso” e “estando atento e o processo de maturação da decisão vai sendo enriquecido por isso”.
A Assembleia da República aprovou na sexta-feira a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.
Votaram contra os grupos parlamentares do Chega e do PCP e a maioria da bancada social-democrata.
No total, estiveram presentes em plenário 210 deputados. Segundo os dados disponibilizados pelos serviços do parlamento no hemiciclo, votaram a favor 125 deputados, 81 contra e houve quatro abstenções.
O decreto segue agora para redação final e ainda tem que ser apreciado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que o pode promulgar, vetar ou pedir a fiscalização preventiva do texto ao Tribunal Constitucional.
Na sexta-feira à noite, à chegada ao Mindelo (Cabo Verde), Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que vai decidir rapidamente sobre o diploma que despenaliza a eutanásia, aprovado no parlamento, e afirmou não ter dúvidas.
“É uma dúvida vossa, é uma interrogação vossa, que é o vosso dever colocar. Para mim, não é uma questão de ter dúvidas, tenho de ter texto e depois do texto é que formulo a minha decisão, e não será há muito tempo depois. Recebo a 16 [de dezembro] pode ser nesse fim de semana, é natural que seja. Recebo a 19, será um ou dois dias depois”, afirmou o Presidente.
SR (PVJ) // JPS
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