Lisboa, 02 jul 2025 (Lusa) — O primeiro-ministro reiterou hoje a intenção de, em conjunto com os parceiros sociais, “revisitar a legislação laboral”, incluindo a lei da greve, com o objetivo de consagrar serviços mÃnimos que garantam “uma maior proporcionalidade” entre direitos.
“Pretendemos que essa alteração possa consagrar que, em todas as ocasiões, há serviços mÃnimos que não ponham em causa a proporção entre o exercÃcio do direito à greve e o exercÃcio dos restantes direitos dos demais trabalhadores”, afirmou LuÃs Montenegro, no final na reunião da Comissão Permanente da Concertação Social.
O primeiro-ministro não quis detalhar a proposta – que será “objeto ainda de negociação e diálogo com os parceiros” -, mas apenas os objetivos que o Governo pretende alcançar.
“E o objetivo que pretendemos alcançar é ter uma solução legislativa que garanta maior proporcionalidade entre o exercÃcio de direitos e que garanta que naquelas circunstâncias onde os serviços mÃnimos, por vicissitudes legais não são possÃveis, possam passar a ser para garantir essa proporção”, disse.
O primeiro-ministro respondeu apenas de forma breve a uma pergunta sobre a lei da greve, saindo da sala enquanto era questionado sobre matérias relativas à sua declaração de rendimentos.
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