Coimbra, 20 mai 2024 (Lusa) — O primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, afirmou hoje em Coimbra que a regionalização não é prioridade para o Governo, que prefere prosseguir com o processo de descentralização de competências da Administração Central para as autarquias.
“Não temos esse objetivo no programa do Governo”, disse LuÃs Montenegro, ao iniciar a sua intervenção na cerimónia comemorativa do 40.º aniversário da Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP), a cujo programa se juntou mais tarde o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Respondendo à presidente do conselho diretivo da ANMP, a socialista LuÃsa Salgueiro, que no seu discurso defendeu a regionalização do paÃs, o primeiro-ministro começou por esclarecer que o processo não conta com o empenho do executivo da Aliança Democrática (AD).
“Não é prioritário do ponto de vista deste Governo”, adiantou, para salientar a importância de “aprofundar o processo de descentralização” ao longo da atual legislatura.
Na opinião de LuÃs Montenegro, “não basta dizer ao paÃs” que a criação das regiões administrativas, no território de Portugal continental, “pode vir a ser um processo virtuoso” com impacto positivo no desenvolvimento económico e na vida dos portugueses em geral.
As apostas do Governo, sublinhou, pelo menos para já, não passam por construir “um novo patamar de poder”, entre o Estado central e os municÃpios.
“Não estamos indisponÃveis para o debate”, referiu o primeiro-ministro, para admitir que, no futuro, num momento mais avançado do aprofundamento da descentralização, ele próprio e a coligação poderão “ter outra perspetiva ou não” nesta matéria.
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