Praia, 22 mai 2023 (Lusa) – O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afastou hoje a possibilidade de adotar uma taxa de IVA de 0% para alguns produtos alimentares, apontando que os impactos da medida noutros paÃses “não se mostraram evidentes”.
“Nós estivemos a analisar isso, não temos uma decisão. Ver o impacto, sempre soluções alternativas. Colocar o IVA zero, qual é que isso terá o seu impacto efetivo sobre os preços, ou continuar aquilo que temos estado a fazer, que tem tido de facto impacto”, afirmou o primeiro-ministro, ao responder aos jornalistas após uma comunicação ao paÃs sobre os dois anos do atual Governo.
“Não temos uma decisão tomada relativamente a mexer ou tornar o IVA zero e isto já aconteceu nalguns paÃses, outros, e os impactos não se mostraram evidentes relativamente à redução efetiva dos preços”, insistiu.
Ulisses correia e Silva acrescentou que a prioridade do Governo face à “escalada inflacionista” provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, desde fevereiro de 2022, tem sido “proteger” dois tipos de produtos considerados “importantes”, desde logo na eletricidade e combustÃveis.
“Temos estado a subvencionar particularmente nesses produtos. Nós reduzimos o IVA na eletricidade de 15 para 8% e protegemos dos impactos. A nÃvel dos produtos alimentares de primeira necessidade, também. Já houve perÃodos muito mais difÃceis, hoje estão com maior estabilidade. Utilizamos os instrumentos que utilizamos até agora”, apontou.
Os preços em Cabo Verde caÃram 0,6% no mês de abril, face a março, com a evolução a um ano a cair igualmente, de 5,6% para 4,8%, indicam dados divulgados este mês pelo Instituto Nacional de EstatÃsticas (INE) cabo-verdiano.
Em 2022, a inflação em Cabo Verde registou um recorde de 25 anos, ao chegar a quase 8%.
O VIII Governo Constitucional da segunda República, liderado por Ulisses Correia e Silva — primeiro-ministro desde 2016 — tomou posse em 20 de maio de 2021, com o chefe do executivo a traçar então o “emprego, a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta” como prioridades para este segundo mandato.
Sobre uma eventual nova atualização salarial em Cabo Verde, ao nÃvel do salário mÃnimo e na função pública, após os aumentos de 1 a 3,5% aplicados desde 01 de janeiro, Ulisses Correia e Silva defendeu que terá de acontecer em sede de negociação em concertação social e se o paÃs tiver condições financeiras.
“É preciso ter em conta que a atualização salarial não é algo que impacta apenas a administração do Estado. A Administração Pública impacta as empresas. E teremos de ter condições favoráveis, económicas particularmente de conjuntura para permitir fazer atualizações salariais”, disse ainda.
Na sua comunicação ao paÃs, o primeiro-ministro destacou que em dois anos foi possÃvel a Cabo Verde recuperar da “forte quebra” económica provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a recuperação da procura turÃstica, que em 2022 bateu o recorde de 853.000 turistas.
“Prevemos atingir mais de um milhão de turistas até 2026”, enfatizou.
Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turÃstica – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 e 17,7% em 2022, impulsionado pela retoma da procura turÃstica.
“A economia continuará a crescer em 2023. Temos uma previsão que é conservadora de 4,8%, mas continuará a crescer e a criar empregos”, concluiu.
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