Caracas, 01 jun (Lusa) — O Presidente da Venezuela afirmou na sexta-feira que a libertação de 39 presos anunciada pelas autoridades do paÃs são um “ato de benevolência” e correspondem a pedidos que fez à Assembleia Nacional Constituinte e ao Supremo Tribunal de Justiça.
“Hoje [sexta-feira] saÃram em liberdade, a meu pedido como chefe de Estado, um grupo de dirigentes e militantes da oposição que cometeram crimes de violência polÃtica entre os anos de 2014, 2015, 2016 e nas ‘guarimbas’ [protestos violentos] de 2017”, disse Nicolás Maduro, no Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas.
O Presidente da Venezuela lembrou que a libertação faz parte de um plano de reconciliação nacional que anunciou após a sua reeleição no dia 20 de maio, num sufrágio que não foi reconhecido por muitos governos e no qual a principal coligação da oposição não participou por o considerar fraudulento.
“Um primeiro grupo já teve os benefÃcios desta polÃtica de pacificação que quero levar ao mais amplo nÃvel”, declarou Nicolás Maduro citado pela agência Efe, considerando esta medida como uma “intenção sólida e firme para o reencontro e a reconciliação dos venezuelanos”.
Segundo o chefe de Estado, os 39 “ativistas polÃticos” beneficiados com a liberdade condicionada foram processados por exercerem violência polÃtica e foram presentes a juÃzes.
“É um ato de generosidade, de benevolência e espero que o entendam como tal”, salientou Nicolás Maduro, para imediatamente criticar os “setores radicais” que veem esta polÃtica como uma mostra da debilidade da revolução bolivariana que lidera.
Por isso, disse esperar destes ativistas que “saiam com uma mensagem de paz e de boa vontade”, frisando que aqueles que conspirarem contra o seu governo ou procurem “caminhos fora da Constituição para violar a paz receberão o seu castigo”.
“A mão firme da justiça deve continuar a agir”, acrescentou o Presidente da Venezuela.
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandatou diferentes tribunais do paÃs para outorgarem “benefÃcios processuais” e libertarem 39 cidadãos que a oposição classifica como presos polÃticos.
“O poder judicial venezuelano, encabeçado pelo presidente do STJ, o magistrado Maikel Moreno, através dos tribunais judiciais do paÃs, ditou hoje uma série de decisões, entre elas benefÃcios processuais para um grupo de cidadãos processados e condenados” por “delitos tipificados e sancionados nas leis venezuelanas”, explicou aquele organismo em comunicado.
O documento precisa que “para este grupo de pessoas, que foram detidas por distintos factos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018, foram ditadas decisões e outorgadas medidas como liberdade plena, regime de apresentação cada 30 dias e proibição de sair do paÃs, “fórmulas alternativas de cumprimento da pena, entre outras”.
Entre os beneficiados está o ex-presidente da Câmara Municipal de San Cristóbal Daniel Ceballos Morales, preso e acusado de “rebelião” e “associação criminosa”, que passou a regime de apresentações periódicas, mas proibido de sair do paÃs e de fazer declarações à imprensa e nas redes sociais.
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