Maputo, 13 jun 2024 (Lusa) – O Presidente moçambicano apelou hoje ao aparelho judiciário para intensificar a “repressão” contra a droga, vincando que o consumo de substâncias ilÃcitas está a gerar efeitos negativos nas pessoas e na economia do paÃs.
“O judiciário pode e deve fortalecer a repressão contra o narcotráfico, através da aplicação da lei, bem como da capacitação de todos os intervenientes processuais”, afirmou Filipe Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava durante a inauguração do novo edifÃcio do tribunal provincial de Niassa, no norte do paÃs.
Com uma atuação mais eficaz, os tribunais podem persuadir a sociedade a adotar normas comportamentais que evitem o recurso a droga, prosseguiu.
Os tribunais devem também “fortalecer a articulação com outras instituições estratégicas na prevenção e combate à droga e incentivar pesquisas cientÃficas a entidades vocacionadas à definição e compreensão de problemas criminais e de saúde relacionados com o consumo de droga”, acrescentou.
Filipe Nyusi avançou que ações coordenadas podem travar mais jovens no acesso ao consumo de substâncias ilÃcitas.
“No nosso paÃs, o consumo é mais expressivo em homens da faixa etária entre 21 e 30 anos de idade, a juventude”, enfatizou Filipe Nyusi, destacando os efeitos negativos na saúde e na economia, devido a estupefacientes.
Para a prevenção e combate à droga, acrescentou, Moçambique tem aplicado uma estratégia nacional, criou um gabinete de coordenação entre instituições ligadas à área e tem intensificado ações de cooperação internacional, incluindo com as Nações Unidas.
“Foram realizadas diversas apreensões [de droga] em pontos distintos de território”, como resultado das ações de luta contra substâncias ilÃcitas, realçou.
Mais de 2,5 toneladas de cocaÃna, heroÃna e canábis foram apreendidas em Moçambique em 2023, uma subida face a 2022, avaliadas em 1.816 milhões de euros, segundo relatório do Ministério Público consultado pela Lusa este mês.
No relatório anual do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga é referido que “foi registado um aumento considerável de número de detenções por tráfico internacional de drogas” em 2023 e que “os traficantes têm continuado a procurar usar o paÃs para trânsito de drogas para diferentes partes do mundo”.
Aponta-se que a canábis, com a apreensão de 1.823 quilogramas em todo o ano (1.542 quilogramas em 2022), continua a ser a mais traficada, seguida da heroÃna, com 600 quilogramas (154,6 quilogramas em 2022), e da cocaÃna, com 78,5 quilogramas (36,3 quilogramas em 2022).
O relatório avalia só a apreensão destas três principais drogas apreendidas, em valor de mercado, em mais de 126,5 mil milhões de meticais (1.816 milhões de euros).
“A cidade de Maputo e as provÃncias de Manica e Sofala são as que registaram maior procura dos serviços de psiquiatria e saúde mental por parte de consumidores de substâncias psicoativas. Todavia, o perfil de pacientes com perturbação mental e de comportamento devido ao uso de substâncias psicoativas no paÃs continua a ser maioritariamente constituÃdo por pacientes do sexo masculino com idade compreendida entre os 21 e 30 anos”, lê-se no relatório, enviado à Assembleia da República.
Em conexão com o consumo e tráfico de drogas, 923 pessoas, 64 das quais mulheres, foram detidas em 2023 pela polÃcia moçambicana, números que representam uma ligeira redução face ao ano anterior, sendo que 306 encontram-se em prisão preventiva e 617 foram condenados.
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PMA (PVJ) // JMC
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