Caracas, 31 jan 2026 (Lusa) – A presidente interina, Delcy RodrÃguez, anunciou na sexta-feira uma lei de amnistia geral na Venezuela, para libertar os presos polÃticos detidos desde 1999 até ao presente, perÃodo que abrange os governos chavistas.
“Quero anunciar que decidimos promover uma lei de amnistia geral que abrange todo o perÃodo de violência polÃtica desde 1999 até ao presente”, frisou RodrÃguez na cerimónia de abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), transmitida pelo canal estatal VTV.
No seu discurso, RodrÃguez defendeu a realização de uma “grande consulta nacional” para construir um novo sistema de justiça no paÃs.
A presidente interina da Venezuela pediu ainda aos detidos e aos recentemente libertados que não cedam à “vingança ou ao ódio”.
“Peço à queles que beneficiaram destas medidas, à queles que foram privados da sua liberdade, à queles que foram libertados. Peço, em nome de todos os venezuelanos, que a vingança, a retaliação e o ódio não prevaleçam. Estamos a dar-lhes a oportunidade de viver em paz e tranquilidade”, declarou RodrÃguez.
O anuncio surge menos de um mês depois da captura do Presidente Nicolás Maduro numa operação realizada pelos Estados Unidos no paÃs sul-americano.
Delcy RodrÃguez propôs ainda na sexta-feira que o Helicoide, sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional em Caracas, denunciado por organizações não-governamentais (ONG) e membros da oposição como um centro de tortura, seja transformado num centro social e desportivo.
A proposta foi anunciada semanas depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, com quem o Governo interino de RodrÃguez mantém relações, ter falado sobre o encerramento de uma “câmara de tortura” na capital venezuelana.
Na Venezuela, existem pelo menos 711 presos polÃticos, incluindo 65 estrangeiros, segundo a organização não-governamental (ONG) Foro Penal, especializada na defesa de presos polÃticos.
Sob pressão dos Estados Unidos após a detenção do presidente Nicolás Maduro, o Governo venezuelano prometeu em 08 de janeiro libertar os presos polÃticos, mas estas libertações têm ocorrido apenas esporadicamente.
O Governo venezuelano anunciou na segunda-feira que mais de 800 presos polÃticos, sem nunca os referir como tal, foram libertados, alegando que estas libertações começaram “antes de dezembro” e a captura de Maduro em 03 de janeiro.
O Foro Penal contesta este número, reportando apenas 418 libertações desde dezembro, 303 das quais ocorreram desde 08 de janeiro.
Dezenas de familiares estão acampados em frente à s prisões de todo o paÃs desde 08 de janeiro, aguardando as libertações.
Várias ONG têm esclarecido que os presos polÃticos foram libertados, mas não completamente, pois receberam medidas alternativas à prisão.
Martha Tineo, coordenadora da organização Justiça, Encontro e Perdão (JEP), referiu na quarta-feira à agência Efe que os presos polÃticos que saÃram da prisão nas últimas semanas enfrentam restrições, incluindo a proibição de sair do paÃs, de falar com a imprensa sobre os seus casos e a obrigação de comparecer periodicamente perante os tribunais
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