Bissau, 28 out 2019 (Lusa) – O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, iniciou hoje à s 20:30 uma reunião extraordinária do Conselho de Estado sem a presença do primeiro-ministro, que rejeita a legalidade do órgão como existe hoje.
A reunião começou cerca das 20:30, com a pesença de sete conselheiros e o Presidente da República.
O Conselho de Estado da Guiné-Bissau tem 15 membros, incluindo o Presidente. Segundo a Constituição, têm lugar no órgão o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, um representante de cada um dos partidos polÃticos com assento parlamentar e cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado.
José Mário Vaz havia adiado esta tarde a reunião do Conselho de Estado, que chegou a ser marcado para as 17:30 locais (mesma hora em Lisboa).
Após o anúncio do adiamento, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse que não reconhecia a legitimidade do órgão: “Não fui convocado até agora. E mesmo que recebesse um convite não ia, porque eu já disse que o Conselho de Estado, tal como existe hoje, é caduco”.
Aristides Gomes considera que o órgão não tem condições de funcionar pelo facto de os seus membros não terem sido ainda empossados, desde as eleições legislativas de março, e afirmou que o que se passa no paÃs é a preparação de um golpe de Estado que, disse, seria a única forma de parar com o processo eleitoral em curso.
“Pairam ameaças, já há uma semana, sobre o Governo, indiretamente sobre as eleições, numa altura em que estamos prestes a iniciar a campanha para as presidenciais”, observou Aristides Gomes.
José Mário Vaz convocou o Conselho de Estado, depois de no sábado ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança sobre o processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.
“A mortÃfera violência da repressão policial contra uma marcha pacÃfica de cidadãos indefesos, que não constituÃa uma ameaça à segurança, nem à s instituições ou à propriedade, representa uma disrupção que se afasta vertiginosamente dos valores que temos promovido, semeando mais crispação e discórdia, agravando as desconfianças em relação ao processo de preparação da eleição presidencial”, afirmou José Mário Vaz, numa mensagem à Nação.
“Um Governo que não só não garante a segurança dos cidadãos, como violenta e abusivamente põe em causa a segurança e a integridade fÃsica dos nossos irmãos, não está a servir os interesses da Nação guineense”, salientou o Presidente.
Em conferência de imprensa no domingo, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, salientou que a pessoa que morreu não foi vÃtima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte.
Aristides Gomes disse também que há “ameaças sérias” para a estabilização do paÃs e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar, sem julgar.
O chefe do Governo guineense já tinha denunciado a semana passada uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato à s presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, lÃder da oposição).
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