Lisboa, 26 out 2019 (Lusa) – O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que “nunca aconteceu” os deputados terem apenas dois dias úteis para analisar o Programa do Governo, uma pressa que critica por considerar não ser séria e “enganar os próprios portugueses”.
Em declarações à agência Lusa, Rui Rio voltou a criticar que a discussão do Programa do Governo tenha sido agendada já para quarta e quinta-feira, no parlamento, recorrendo à comparação dos calendários usados para em debates anteriores sobre a mesma matéria.
“Isto não é correto nem é sério do ponto de vista polÃtico. Nunca aconteceu os deputados terem apenas dois dias [úteis] para estudarem um documento tão extenso, deputados que ainda por cima tomaram posse uns dias antes, muito poucos dias antes, e muitos deles novos, que nem sequer dominam a lógica parlamentar”, acusou.
Ao fazer esta discussão “a mata-cavalos e não dando tempo aos deputados para estudarem o programa como deve ser”, além do “desprestÃgio da própria Assembleia da República”, o que está em causa “é enganar os próprios portugueses”.
“Porque os portugueses quando veem a Assembleia a debater o programa do Governo para quatro anos pensam que os deputados leram tudo, estudaram tudo e estão de posse de todas as informações. Não. Aquilo que acontece é que os deputados vão ter de ler à pressa e vão fazer uma espécie de faz de conta”, lamentou.
Na perspetiva do presidente do PSD, esta decisão, tomada na sexta-feira em Conferência de LÃderes parlamentares, “não é minimamente aceitável quando no passado nunca assim foi”, uma vez que “sempre foi dado um tempo razoável, sensato, para os deputados lerem” o documento.
“No caso do Governo do engenheiro Sócrates, em 2009, entre a tomada de posse dos deputados e o inÃcio do debate do programa [do Governo] foram 21 dias. Não tem que ser tanto”, exemplificou.
Também no último executivo liderado por António Costa, que tomou posse em 2015, o prazo “já foi muito apertado e ainda assim foram seis dias”, o mais curto até então, acrescentou Rio.
“O normal é que a coisa ande ali nos oito, nove, dez dias, é um tempo sensato. Aquilo que vai acontecer em muitas circunstâncias é que vão começar os deputados a dizer mal um dos outros, a criticarem-se uns aos outros. Não vejo qual a vantagem de não se fazer bem e se fazer muito mal”, apontou.
Rio, que já não era deputado há 18 anos, defendeu ainda que “se alguma utilidade” pode ter agora no regresso à s lides parlamentares “é denunciar estas coisas e procurar que elas no futuro não aconteçam”.
“O bom senso, a sensatez, eu acho que cabe em qualquer lado. Acho isto tudo uma coisa muito atabalhoada, sem bom senso, sem equilÃbrio. Neste regresso à Assembleia da República, custa-me imenso ver o parlamento a funcionar assim”, assumiu.
Questionado sobre o discurso de hoje da tomada de posse do Governo de Costa, Rui Rio adiantou que o PSD vai “guardar o comentário a esse discurso para justamente o debate do Programa do Governo”.
“Em grande medida vai ter também de ser isso: debate do discurso do primeiro-ministro, se calhar, porque esse é mais curtinho, esse dá para perceber melhor mais rapidamente”, ironizou.
Já na sexta-feira, quer no parlamento quer no Twitter, o lÃder do PSD tinha criticado este calendário para a discussão do documento.
JF // JPS
Lusa/fim