Presidente do parlamento moçambicano defende “punição exemplar” para violência doméstica

 Maputo, 02 dez 2023 (Lusa) – A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bias, defendeu hoje uma punição exemplar para autores de crimes de violência doméstica, caracterizando esta prática como “intolerável”.

“Devemos garantir maior vigilância e denúncia para que haja uma penalização exemplar contra os prevaricadores”, disse Esperança Bias durante o Fórum Anual da Mulher do Gabinete Parlamentar.

Dados do Governo divulgados no evento referem que, entre janeiro e setembro, Moçambique registou 3.923 casos de violência física e 1.504 de violência psicológica, no contexto doméstico.

“São números preocupantes, mesmo que tivesse ocorrido apenas um caso, a violência é e será sempre intolerável”, destacou.

“As uniões prematuras e a violência doméstica constituem um mal que deve ser combatido por todos, através da sensibilização das famílias, lideranças religiosas e comunitárias e das autoridades locais”, acrescentou Esperança Bias.

Por seu turno, a ministra do Género, Criança e Ação Social, Nyeleti Mondlane, defendeu a promoção de direitos e deveres iguais para homens e mulheres, assinalando a aprovação de instrumentos que permitem o acesso a serviços sociais e económicos básicos para mulheres e crianças.

 

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