Quito, 18 set 2025 (Lusa) – O Presidente do Equador, Daniel Noboa, propôs um referendo para a elaboração de uma nova Constituição que fortaleça o aparelho repressivo do paÃs contra o tráfico de droga e o crime organizado.
Desde que assumiu o poder em 2023, Noboa tentou repetidamente alterar a Constituição do paÃs.
As propostas, incluindo uma que autorizaria a castração quÃmica de violadores, foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional, cuja aprovação é necessária para reformar a Constituição.
O Presidente tem questionado as decisões do tribunal superior, que acusou de rejeitar as propostas legislativas por “puro ativismo polÃtico” contra a vontade dos equatorianos.
“Vocês votaram pela mudança, uma mudança que não pode ser consolidada enquanto as regras atuais nos impedirem de combater diretamente o crime organizado e as estruturas polÃticas que o protegem e fomentam”, escreveu Noboa, numa carta publicada nas redes sociais.
“Perante esta situação, não há espaço para desculpas, apenas para ação”, acrescentou, esta quarta-feira, propondo “convocar uma Assembleia Constituinte (…) que devolva o poder ao povo e liberte o paÃs da tomada institucional de reféns”.
A atual Constituição do Equador entrou em vigor em 2008, sob a presidência do socialista Rafael Correa (2007-2017), inimigo polÃtico de Noboa e que está atualmente exilado na Bélgica.
O Presidente planeia realizar em novembro um referendo sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição.
Esta tinha sido uma das principais promessas da campanha eleitoral de Noboa, durante a qual foi reeleito lÃder do Equador para um mandato completo (2025-2029). Ao ser eleito, porém, Noboa abandonou a proposta, porque a maioria parlamentar conseguida permitiu-lhe aprovar uma série de leis, propostas pelo Governo, de que organizações sociais e grupos de cidadãos recorreram com sucesso para o Tribunal Constitucional.
Entre as reformas promovidas por Noboa está a autorização de bases militares estrangeiras no Equador, proibidas pela atual Constituição, para auxiliar o combate ao tráfico de droga.
Os Estados Unidos utilizavam anteriormente uma base militar em Manta, no sudoeste do Equador, para atividades de combate à droga, mas foram expulsos por Correa em 2009.
Com portos no oceano PacÃfico, uma economia baseada no dólar norte-americano e uma localização entre a Colômbia e o Peru, os dois maiores produtores de cocaÃna do mundo, o Equador tornou-se o ponto de partida de 70% da cocaÃna mundial, de acordo com dados oficiais.
Segundo a Insight Crime, o paÃs de 18 milhões de habitantes era também o mais perigoso da América Latina em 2024, com 39 homicÃdios por cada 100 mil habitantes.
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