Presidente de Cabo Verde quer ir “muito mais longe” na liberdade de imprensa

Praia, 03 mai 2023 (Lusa) — O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, regozijou-se hoje com a subida do país de três posições no índice mundial da liberdade de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), mas considerou que há condições para ir “muito mais longe”.

Numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o chefe de Estado cabo-verdiano regozijou-se com o facto de em 2023 o país ter subido três posições, passando do 36.º para o 33.º posto.

“Efetivamente, a pontuação geral de Cabo Verde aumentou ligeiramente (0,35), de 75,37 para 75,72”, contabilizou o mais alto magistrado da Nação, entendendo, porém, que o arquipélago tem condições para ir “muito mais longe”.

“A precariedade laboral, a dependência financeira dos órgãos públicos em relação ao Governo e a fragilidade institucional e financeira dos órgãos privados são apontados por diferentes atores como constrangimentos restritivos à liberdade de imprensa”, enumerou.

José Maria Neves chamou ainda atenção para a questão do financiamento e dos modelos de gestão dos órgãos públicos, dando como exemplo o facto de nas visitas de Estado ao estrangeiro de altos dignitários da República, a cobertura jornalística dos órgãos públicos depende do patrocínio da entidade em causa.

“Que assume todas as respetivas despesas, condicionando desse modo o trabalho dos profissionais, que deve ser isento e objetivo”, reclamou Neves, para quem devem ser efetivamente repensados os instrumentos de apoio do Estado à imprensa privada.

“Tendo em atenção a pequeneza do mercado de publicidade e a necessidade de se garantir mais pluralismo no debate de ideias e no acesso à informação, como condição essencial para a formação de uma opinião pública autónoma e a consolidação do Estado de Direito Democrático”, sustentou.

Para o Presidente, “é de todo recomendável que, dado à sua importância no quadro global do respeito pela dignidade da pessoa humana, da modernização e da construção da prosperidade do país, a liberdade de imprensa seja assumida por todos como um desígnio nacional”.

A maioria dos países lusófonos melhorou a posição no índice da liberdade de imprensa divulgado hoje, no qual apenas Angola e Portugal desceram posições.

Entre os oito dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam do índice, já que São Tomé e Príncipe não consta, Timor-Leste ocupa agora a segunda melhor posição (10.ª), logo a seguir a Portugal (9.ª), tendo subido sete lugares.

A Guiné-Bissau ocupa agora o 78.º lugar, tendo subido 14 posições em relação ao ano anterior, e o Brasil a 92.ª posição (subiu 18 lugares).

Moçambique registou uma subida de 14 posições, ocupando agora o 102.º lugar, e a Guiné Equatorial, que subiu 21 lugares, está agora na 120.ª posição.

Angola regista o pior resultado entre os lusófonos, ocupando agora o 125.º lugar deste ‘ranking’ de 180 países, tendo registado também a descida mais acentuada (26 posições) dos Estados-membros da CPLP analisados.

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