Lisboa, 20 dez 2019 (Lusa) – O Presidente da República concedeu hoje dois indultos “por razões pessoais e humanitárias”, conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
Segundo uma nota da Presidência, o número de requerentes de indultos tem vindo a decrescer “tendo em conta as alterações ao Código Penal e ao Código da Execução de Penas das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente consagrando uma nova forma de cumprimento da pena de prisão não superior a dois anos – a pena de permanência na habitação com vigilância eletrónica -, valorizando e reforçando a reinserção social dos condenados com penas de prisão de curta duração”.
No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa tinha concedido cinco indultos, igualmente “por razões pessoais e humanitárias”, para três mulheres e dois homens.
CC // HB
Lusa/fim