Lisboa, 15 nov 2023 (Lusa) — O presidente da IL, Rui Rocha, desafiou hoje António Costa a mostrar na pasta das Infraestruturas “isenção e dedicação” que considerou não ter tido nos últimos dias como primeiro-ministro.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Rui Rocha começou por desejar “felicidades ao novo ministro das Infraestruturas”, depois de ter sido anunciado, através de uma nota da Presidência da República, que o primeiro-ministro assume funções de ministro das Infraestruturas, na sequência da demissão e exoneração de João Galamba.
“O paÃs bem precisa que António Costa nesta função que acumula de ministro das Infraestruturas tenha a isenção e dedicação aos problemas nesta pasta que nos últimos dias não demonstrou como primeiro-ministro”, afirmou Rui Rocha.
O lÃder da IL apelou a que, em “dossiês tão importantes como a TAP, o aeroporto ou a ferrovia, com prazos apertados para tomar decisões importantes”, António Costa se dedique “mesmo ao interesse do paÃs e não ocupe o seu tempo na interferência com a justiça e na gestão da sua imagem a partir de São Bento”.
“Que saiba exercer com dignidade as funções e vá prestando esclarecimentos aqui no parlamento sobre intenções e decisões sobre estes temas tão relevantes”, disse, considerando que não havia outra solução, já que “ninguém aceitaria” entrar de novo para um Governo nesta situação de crise polÃtica.
Na nota de Belém, informa-se que o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico Francisco, que passará a secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas na dependência do primeiro-ministro, António Costa.
“Nos termos do número 2 do artigo 7.° do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo primeiro-ministro. Assim, o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior Secretário de Estado das Infraestruturas, como novo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, na dependência do primeiro-ministro”, lê-se na nota do Palácio de Belém.
Esta nota tem como tÃtulo “primeiro-ministro assume funções de ministro das Infraestruturas e Presidente da República aceita nomeação de secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas”.
Na segunda-feira, o Presidente da República exonerou com efeito imediato o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o secretário de Estado da Economia, Pedro CilÃnio, que lhe foram propostas pelo primeiro-ministro.
João Galamba, constituÃdo arguido no âmbito da operação “Influencer”, pediu a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas na segunda-feira, ao inÃcio da tarde, que justificou com a necessidade de assegurar tranquilidade e discrição para a sua famÃlia, e que foi aceite pelo primeiro-ministro.
O ex-ministro das Infraestruturas foi constituÃdo arguido no âmbito da operação “Influencer”, relacionada com negócios de exploração de lÃtio e hidrogénio e da criação do centro de dados de Sines.
Esta nota surge depois de uma reunião na terça-feira entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, no Palácio de Belém e que durou hora e meia, sem que tenham sido divulgadas conclusões desse encontro.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
António Costa é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo que investiga tráfico de influências no negócio de um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo tido intervenção para desbloquear procedimentos.
No dia da demissão, Costa recusou a prática “de qualquer ato ilÃcito ou censurável”.
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