Tallinn, 04 jan 2024 (Lusa) — O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, reforçou os poderes no cargo que ocupa com uma nova lei, hoje assinada, que lhe confere imunidade vitalÃcia perante processos criminais.
A legislação impede ainda que lÃderes de oposição que vivam no estrangeiro possam concorrer a futuras eleições presidenciais no paÃs, nomeadamente as que deverão ocorrer em 2025.
Sobre imunidade e proteção, a nova lei estipula ainda que o Presidente e os membros da famÃlia terão direito a apoio vitalÃcio, nomeadamente assistência médica, seguro de vida e de saúde.
Teoricamente, escreve a Associated Press, a lei aplica-se a qualquer ex-presidente do paÃs, mas, na verdade, está feita à medida de Lukashenko, 69 anos, que governa a Bielorrússia desde os anos 1990.
Em caso de eleições, a lei alarga os requisitos de uma candidatura, dificultando a eleição de polÃticos de oposição, que tenham saÃdo, nos últimos anos, para paÃses vizinhos.
Alexander Lukashenko foi reeleito para um sexto mandato em agosto de 2020, provocando uma onda de protestos no paÃs, com a oposição a condenarem a votação considerando-a fraudulenta.
Na altura, as autoridades bielorrussas detiveram mais de 35.000 pessoas.
Sobre a legislação aprovada, a lÃder da oposição Svetlana Tikhanovskaya, que vive na Lituânia desde 2020, considera que a nova lei é a resposta de Lukashenko ao seu “medo de um futuro inevitável”.
“Lukashenko, que arruinou o destino de milhares de bielorrussos, será punido de acordo com o direito internacional, e nenhuma imunidade o protegerá contra isso, é apenas uma questão de tempo”, disse Tikhanovskaya.
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