Presidente da ANMP satisfeita com regresso da Câmara do Porto que “nunca devia ter saído”

Coimbra, 10 nov 2025 (Lusa) — A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) mostrou-se hoje satisfeita com o regresso do Porto à entidade representativa dos municípios, considerando que “nunca devia ter saído” e que deve ser avaliado o processo de descentralização de competências.

“O Porto regressa à associação de onde nunca devia ter saído e onde nunca teve justificações para ter saído”, afirmou Luísa Salgueiro (PS), acrescentando que, após o trabalho coordenado pela ANMP para o acordo da descentralização de competências na saúde, educação e ação social, “o próprio Porto acabou por concordar com as regras”.

A também presidente da Câmara de Matosinhos reagia assim, à Lusa, após o anúncio de que a Câmara do Porto aprovou, na primeira reunião do novo executivo, o regresso da autarquia à ANMP.

Em 2022, o município do Porto, então liderado pelo movimento independente de Rui Moreira, com o apoio do PSD e do Chega, decidiu abandonar a ANMP por discordar do processo de descentralização de competências.

À Lusa, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acrescentou que, “neste momento, todos os municípios estão sujeitos aos mesmos princípios e às mesmas regras”, definidas em coordenação pela ANMP, “apesar de o processo de descentralização de competências não estar ainda concluído e sendo certo que há necessidade de reajustar os valores associados a essa transferência”.

Por isso, Luísa Salgueiro advogou que “é no seio da Associação Nacional de Municípios que se devem desenvolver todas as negociações, todos os trabalhos para os 308 municípios e, naturalmente, o Porto é muito bem-vindo” à entidade representativa autárquica.

“É com satisfação que recebo a notícia da deliberação tomada hoje na reunião de câmara e particularmente relevante pelo facto de o sr. presidente Pedro Duarte [PSD], na primeira reunião, ter tomado esta posição, que tem um significado grande, não só para a Câmara do Porto, mas também para a ANMP”, que voltará “a ter os 308 municípios”, frisou a autarca socialista.

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