Bogotá, 22 out 2025 (Lusa) – O Presidente colombiano, Gustavo Petro, apelou a uma “manifestação” esta sexta-feira na Praça de Bolívar, em Bogotá, onde decorrerá uma recolha de assinaturas para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, após a absolvição do ex-presidente Álvaro Uribe.
“Espero toda a Bogotá esta sexta-feira às 16:00 na Praça de Bolívar. Vamos pela soberania nacional. Vamos pelo poder constituinte”, escreveu o Presidente na rede social X.
Numa segunda publicação, na qual rejeitou a decisão do Tribunal Superior de Bogotá de absolver o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), Petro disse que este apelo se destina a “iniciar a recolha de assinaturas do poder constituinte”.
O Tribunal Superior de Bogotá revogou esta terça-feira uma decisão de um tribunal de primeira instância, que em agosto passado condenou o ex-presidente colombiano a uma pena de doze anos de prisão domiciliária, depois de considerar Uribe culpado dos crimes de suborno em ação penal e fraude processual.
Petro reagiu à decisão da segunda instância, considerando que “encobre a história da governança paramilitar na Colômbia” e daqueles que “chegaram ao poder aliados ao narcotráfico e desencadearam o genocídio na Colômbia”.
“Agora, [o Presidente norte-americano, Donald] Trump, aliado a esses políticos e a Uribe, vai procurar punir o Presidente que denunciou as alianças entre o poder político colombiano e o narcotráfico paramilitar na Colômbia”, acrescentou Petro, numa referência à crise diplomática entre a Colômbia e os Estados Unidos, que Washington alega ter como justificação a luta contra o tráfico de droga.
“Chegou a hora das definições e quem as decide não é Trump, é o povo”, concluiu durante um conselho de ministros transmitido pela televisão para todo o país.
Na intervenção, Petro ampliou as críticas a Washington e relacionou diretamente a concentração de sexta-feira com a tensão diplomática com Washington.
“Convido todos os cidadãos, neste caso Bogotá, a reunirem-se na Praça de Bolívar na sexta-feira às 16:00 para uma manifestação, que espero seja imensa, pela soberania e pela dignidade da Colômbia, em resposta à imensa quantidade de calúnias que foram proferidas tanto pelo Presidente dos Estados Unidos, [Donald] Trump, como pelos seus amigos mais próximos, quase todos localizados no estado da Flórida”, disse o chefe de Estado colombiano.
Esta não é a primeira vez que Petro propõe a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para reformar a Constituição. Em junho último anunciou que nas eleições legislativas previstas para março de 2026 “será entregue uma cédula para convocar” esse mecanismo.
A iniciativa foi contestada por vários setores, incluindo especialistas em direito constitucional, que não a consideram necessária porque, sustentaram, a Constituição colombiana oferece garantias e direitos aos cidadãos.
O argumento de Petro é que a Constituição vigente, de 1991, estabelece um “Estado social de direito”, mas, segundo o Presidente, alguns setores políticos e magistrados de tribunais superiores continuam apegados ao conceito de “Estado de direito” próprio da Constituição anterior, de 1886.
APL // APL
Lusa/Fim