São Paulo, 17 jun 2020 (Lusa) — O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, criticou hoje as investigações judiciais a parlamentares que são seus aliados e foram alvo de operações da polÃcia na terça-feira, considerando que está na hora de colocar tudo “no seu devido lugar”.
“Eles [juÃzes do Supremo Tribunal Federal] estão abusando. Isso está [a] olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem [terça-feira], quebrando sigilos de parlamentares, não tem história nenhuma [como esta] vista numa democracia, por mais frágil que ela seja. Então, está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, disse Bolsonaro a apoiantes junto ao Palácio da Alvorada, a sua residência oficial em BrasÃlia.
“Está a chegar a hora de nós acertamos o Brasil no rumo da prosperidade. E todos, sem exceção, entenderem o que é democracia. Democracia não é o que eu quero, o que você, o que outro poder quer. Está chegando a hora, fique tranquila”, referiu o Presidente brasileiro.
Na terça-feira, a polÃcia brasileira cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de aliados do Presidente, por determinação do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes, para levantar eventuais provas sobre a organização de protestos antidemocráticos e respetivo financiamento.
O juiz determinou também o levantamento do sigilo bancário de 11 parlamentares aliados do Presidente do Brasil, numa investigação sobre financiamento de atos antidemocráticos.
A maioria dos parlamentares com sigilo bancário levantado é filiada ao Partido Social Liberal (PSL), formação polÃtica através da qual Bolsonaro se elegeu Presidente, mas que abandonou no final do ano passado.
Ainda na terça-feira, o juiz do STF Celso de Mello apontou a existência de um “resÃduo de forte autoritarismo” no interior do aparelho de Estado do Brasil.
“É inconcebÃvel que ainda sobreviva no Ãntimo do aparelho de Estado brasileiro um resÃduo de forte autoritarismo que insiste em proclamar que poderá desrespeitar, segundo a sua própria vontade arbitrária, decisões judiciais. (…) Esse discurso jamais será de um estadista, pois estadistas respeitam a ordem democrática e submetem-se, incondicionalmente, ao império da Constituição e das leis da República”, disse o magistrado, sem mencionar Bolsonaro.
As relações entre o executivo e o STF têm sido marcadas, nas últimas semanas, por episódios de tensão.
A mais alta instância do poder judicial brasileiro está a analisar dois inquéritos que investigam a divulgação de notÃcias falsas e ameaças a juÃzes por apoiantes de Bolsonaro, assim como a organização de atos antidemocráticos por aliados do Presidente, que pedem o encerramento do STF, do Congresso e uma intervenção militar no paÃs.
Contudo, Bolsonaro negou a presença de qualquer autoritarismo no Governo, justificando que o executivo se rege pelo conservadorismo.
“O que adversários apontam como ‘autoritarismo’ do Governo e dos seus apoiantes não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de facto, é autoritária”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais Twitter, Facebook e Instagram, na terça-feira.
“Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possÃveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros”, escreveu o Presidente.
“Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia”, acrescentou.
No final de maio, outros aliados do chefe de Estado foram também alvo de mandados de busca e apreensão numa operação policial, ordenada pelo juiz do STF Alexandre de Moraes, por suspeitas de disseminação de notÃcias falsas nas redes sociais.
Na ocasião, Jair Bolsonaro classificou a decisão como um atentado à liberdade de expressão, afirmando que “querer criminalizar o crime de ódio é um artifÃcio para querer censurar os ‘media’ sociais”.
CYR (MYMM) // VM
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