Luanda, 22 ago 2021 (Lusa) — O Presidente da República de Angola aprovou um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) no valor de cerca de 135 milhões de euros, de acordo com um decreto presidencial.
O crédito adicional destina-se a fazer face ao pagamento de despesas relacionadas com 64 projetos do Ministério das Obras Púbicas e Ordenamento do Território.
O decreto presidencial, hoje consultado pela agência Lusa, não inclui uma lista dos projetos em causa.
Segundo o diploma, com data de 23 de julho e publicado no Diário da República em 18 de agosto, o crédito suplementar atinge os 100 mil milhões de kwanzas.
Deve ser disponibilizado de forma faseada para fazer face à s responsabilidades financeiras dos projetos com linhas de crédito associadas, bem como “projetos financiados por recursos ordinários do Tesouro e atribuÃdo faseadamente em função das necessidades de pagamento da disponibilidade de tesouraria”.
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